2939/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020
presenciado o alegado "assédio" sofrido pelo reclamante.
Desta feita, não há outra alternativa senão a de concluir que
efetivamente houve renúncia à estabilidade provisória no emprego.
Pelo exposto, nego provimento ao apelo.
RECORRENTE
CRISTIANE BIENTINEZ
SPRADA
RECORRENTE
MARCELO COSTA
MASCARO
NASCIMENTO
LEONARDO AUGUSTO
PADILHA BERTANHA
CARLOS FERNANDO
DE SIQUEIRA CASTRO
RECORRIDO
FABIO ADAIR GRANCE
MARTINS
RECORRIDO
CRISTIANE BIENTINEZ
SPRADA
RECORRIDO
ACÓRDÃO
SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO
CRISTIANE BIENTINEZ
SPRADA
RECORRIDO
ROBERTO DE AVELAR
RECORRIDO
MARCELO COSTA
MASCARO
NASCIMENTO
LEONARDO AUGUSTO
PADILHA BERTANHA
CARLOS FERNANDO
DE SIQUEIRA CASTRO
Participam deste julgamento:
269
RITMO LOGISTICA S/A
ADVOGADO(OAB: 12776/PR)
RUMO INTERMODAL S.A
ADVOGADO(OAB: 116776/SP)
ADVOGADO(OAB: 178037/SP)
ADVOGADO(OAB: 15239-A/MS)
WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO(OAB: 13189/MS)
RITMO LOGISTICA S/A
ADVOGADO(OAB: 12776/PR)
OURO VERDE LOCACAO E
SERVICO S.A.
ADVOGADO(OAB: 20934/PR)
ADVOGADO(OAB: 12776/PR)
ROGERIO BERBET
ADVOGADO(OAB: 8165/MS)
RUMO INTERMODAL S.A
ADVOGADO(OAB: 116776/SP)
ADVOGADO(OAB: 178037/SP)
ADVOGADO(OAB: 15239-A/MS)
Desembargador André Luís Moraes de Oliveira;
Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior; e
Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja.
Intimado(s)/Citado(s):
- RUMO INTERMODAL S.A
Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.
Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Marcio Vasques
Thibau de Almeida.
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por
unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso e das
contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do
voto do Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja (relator).
Campo Grande, 17 de março de 2020.
PROCESSO nº 0024584-12.2015.5.24.0003 (ROT)
ACÓRDÃO
1ª TURMA
Relator : Des. NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
1º Recorrente : RUMO INTERMODAL S.A.
Advogado : Marcelo Costa Mascaro Nascimento
NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
Desembargador do Trabalho
Relator
CAMPO GRANDE/MS, 23 de março de 2020.
2º Recorrente : RITMO LOGISTICA S/A
Advogado : Cristiane Bientinez Sprada
Recorridos : OS MESMOS
Recorrido : ROGERIO BERBET
Advogado : Roberto de Avelar
DEBORAH NAZARETH DANTAS
Diretor de Secretaria
Recorrido : OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A.
Advogado : Cristiane Bientinez Sprada
Recorrido : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Relator
Processo Nº ROT-0024584-12.2015.5.24.0003
NERY SA E SILVA DE AZAMBUJA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148870
Advogado : Fabio Adair Grance Martins
Origem : 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS
