1790/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015
ADVOGADO
CIRO COSTA ALVES
FONSECCA(OAB: 75006/MG)
Analista Judiciário
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010173-37.2015.5.03.0006
Relator
Ana Maria Espi Cavalcanti
RECORRENTE
GRAZIELLE ALVES DE SOUZA
GOMES
ADVOGADO
CIBELLE CAMPOS DO CARMO(OAB:
129804/MG)
RECORRIDO
JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO
RECORRIDO
NEPOMUCENO & SOUZA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS
218
Intimado(s)/Citado(s):
- ARAUJO HIPERMERCADOS S/A
- DMA DISTRIBUIDORA S/A
- FRANCIELE MARTINS DE OLIVEIRA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAZIELLE ALVES DE SOUZA GOMES
- JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO
- NEPOMUCENO & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
sessão ordinária da Décima Turma, julgou o presente processo e, à
unanimidade, conheceu do recurso ordinário da reclamante, porque
preenchidos os pressupostos de sua admissibilidade; no
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
mérito,sem divergência, deu-lhe provimento, para afastar a
dispensa por justa causa reconhecida na sentença, declarar que a
rescisão contratual se deu por pedido de demissão, o que deverá
ser observado inclusive para fins de baixa da CTPS, e acrescer à
DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
sessão ordinária da Décima Turma, julgou o presente processo e, à
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelos
reclamados; no mérito,sem divergência, negou-lhes provimento.
condenação o pagamento de 8/12 de férias proporcionais e
respectivo terço constitucional, 4/12 de 13º salário proporcional e
FGTS rescisório sobre o valor de 13º salário proporcional, com
ressalva de fundamentos do Exmo. Desembargador Paulo Maurício
Ribeiro Pires. Elevou o valor da condenação para R$1.400,00, com
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 13.08.2015
custas de R$28,00, pelas reclamadas.
(divulgada no dia 12.08.2015).
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 13.08.2015
Belo Horizonte, 12 de Agosto de 2015
CLAUDIA LUCIA SILVA CAMPOS ZAMORANO
(divulgada no dia 12.08.2015).
Belo Horizonte, 12 de Agosto de 2015
Analista Judiciário
CLAUDIA LUCIA SILVA CAMPOS ZAMORANO
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010178-32.2015.5.03.0015
Relator
Ana Maria Espi Cavalcanti
RECORRENTE
FRANCIELE MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
HELGA CECILIA SILVA DE
SOUZA(OAB: 123789/MG)
ADVOGADO
MARCIA GUIMARAES(OAB:
70193/MG)
ADVOGADO
Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB:
62156/MG)
ADVOGADO
GUILHERME SIQUEIRA FALCE
NETO(OAB: 83828/MG)
ADVOGADO
KATIA REGINA FERREIRA(OAB:
83574/MG)
ADVOGADO
LEONARDO DO NASCIMENTO
ARAUJO(OAB: 139841/MG)
RECORRIDO
DMA DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
NELSON LUIZ CARCERONI
DUARTE(OAB: 149466/MG)
ADVOGADO
Ana Gabriela Teixeira Córdova(OAB:
114866/MG)
RECORRIDO
ARAUJO HIPERMERCADOS S/A
ADVOGADO
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87728
Analista Judiciário
Acórdão DEJT
Processo Nº ROPS-0010201-62.2015.5.03.0181
Relator
Ana Maria Espi Cavalcanti
RECORRENTE
C&A MODAS LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 116632/MG)
RECORRENTE
Banco Bradesco S.A.
ADVOGADO
MICHEL CESAR TOFFANO(OAB:
272960/SP)
ADVOGADO
EVANDRO MARDULA(OAB:
258368/SP)
RECORRIDO
DEBORA GABRIELLE FERREIRA DA
SILVA ALVES
ADVOGADO
JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- Banco Bradesco S.A.
- C&A MODAS LTDA.
- DEBORA GABRIELLE FERREIRA DA SILVA ALVES
