1820/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015
de Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Frutal/MG, em virtude
da remoção da MM. Juíza do Trabalho Ana Paula Costa Guerzoni
para a 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre/MG.
XXIX. APROVOU a Proposição DADM/21/2015, que atribui o nome
"Desembargador Bolívar Viégas Peixoto" ao plenário do 10º andar
do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira
Região.
XXX. APROVOU a Proposição DADM/22/2015, que atribui o nome
"Professor Messias Pereira Donato" ao Prédio da Avenida do
Contorno, nº 4.631.
XXXI. APROVOU a Proposição DADM/23/2015, que atribui o nome
"Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello" ao Prédio da Rua Curitiba, nº
835.
62
tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor João
Batista Lucas Curtio, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C,
Padrão 13.
REGISTROS
A Exma. Desembargadora Presidente agradeceu aos servidores
que ora se aposentam, pelos anos de dedicação ao Tribunal, e
determinou o encaminhamento de ofício.
Aderiram às moções os Exmos. Desembargadores presentes e a
Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da
Terceira Região.
Esgotada a pauta, a Exma. Desembargadora Presidente agradeceu
a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
XXXII. APROVOU a indicação do servidor Paulo Jacinto Machado
para exercer o cargo em comissão de Secretário da Escola Judicial,
código CJ-03, em decorrência da exoneração do servidor Guilherme
Augusto de Araújo.
Término dos trabalhos às 22 (vinte e duas) horas e 25 (vinte e
cinco) minutos.
Sala de Sessões, 13 de agosto de 2015.
XXXIII. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria GP n. 569, de
07 de julho de 2015) que concedeu aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Lúcia
Bernadete Vinagre Reis, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C,
Padrão 13.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
Desembargadora Presidente
XXXIV. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria GP n. 532,
de 24 de junho de 2015) que concedeu aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Nelson
Aparecido de Melo, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13.
XXXV. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria GP n. 515, de
19 de junho de 2015) que concedeu aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Lucília
Barbosa Monteiro Rennó, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C,
Padrão 13.
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária do TRT da 3ª Região
1ª Seção Espec. de Dissídios Individuais
Despacho
Despacho
Processo Nº MS-0010761-62.2015.5.03.0000
Relator
Rodrigo Ribeiro Bueno
IMPETRANTE
BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO
ELEN CRISTINA GOMES E
GOMES(OAB: 91053/MG)
IMPETRADO
ROSANGELA ALVES DA SILVA
PAIVA
IMPETRADO
JOSIMAR FIALHO RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
XXXVI. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria GP n. 533,
de 24 de junho de 2015) que concedeu aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Maria
Goretti de Freitas Campos Almeida, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe C, Padrão 13.
XXXVII. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria GP n. 571,
de 08 de julho de 2015) que concedeu aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Maurina
Mendes Cabral de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13.
XXXVIII. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria GP n. 588,
de 14 de julho de 2015) que concedeu aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor
Fernando Denis da Rocha Cota, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe C, Padrão 13.
XXXIX. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria GP n. 601,
de 17 de julho de 2015) que concedeu aposentadoria voluntária por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89013
- BANCO J. SAFRA S.A
Poder Judiciário da União
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010761-62.2015.5.03.0000 - MS
Para ciência do Impetrante, r. despacho Id cd89d76:
"Vistos os autos,
O impetrante, por meio da petição de ID a343a98, indicou como
endereço do litisconsorte o mesmo para o qual foi remetida a