1911/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016
Retirado de pauta o processo
02486-2013-069-03-00-8 RO
Retirado de pauta o processo
02603-2014-179-03-00-0 RO
Retirado de pauta o processo
02627-2013-137-03-00-6 RO
Retirado de pauta o processo
02714-2013-108-03-00-8 RO
Retirado de pauta o processo
331
DESPACHO: "Vistos, etc.
Considerando que já foi encerrado o sobrestamento do
processo em razão do julgamento do Incidente de Uniformização
de Jurisprudência - IUJ relativo ao tema "TERCEIRIZAÇÃO
TRABALHISTA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. CONTRATAÇÃO DE
OPERADOR DE TELEMARKETING MEDIANTE EMPRESA
INTERPOSTA. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS",
REGISTRO:
determino novo sobrestamento do processo, até a decisão do
Incidente de Recurso de Revista Repetitivo suscitado, relativo ao
No final dos trabalhos do dia, a turma, unanimemente, com a
adesão da d. PRT, determinou a inserção em ata de votos de
congratulações, apresentados pelo Exmo. Desembargador Manoel
Barbosa da Silva, ao Exmo. Juiz Convocado João Bosco de
Barcelos Coura, pela passagem do seu aniversário natalício.
tema "BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR".
P.I.
Belo Horizonte, 25 de Janeiro de 2016".
Marcus Moura Ferreira
Desembargador Presidente da 5ª Turma, em exercício
Certifico que esta matéria foi divulgada no DEJT do dia -.2015
(publicada no dia útil posterior, -.2015).
Rosemary Gonçalves da Silva Guedes
Secretária da 5a. Turma
Despacho
Despacho
Processo Nº RO-0010256-43.2015.5.03.0171
Relator
Manoel Barbosa da Silva
RECORRENTE
SILVIO COELHO JUNIOR
ADVOGADO
RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB:
153509/MG)
RECORRENTE
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO
LAURA MARIA ABREU
SANTOS(OAB: 98191/MG)
ADVOGADO
ANDRESSA RETORI TEIXEIRA
MAIA(OAB: 122011/MG)
RECORRIDO
SILVIO COELHO JUNIOR
ADVOGADO
RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB:
153509/MG)
RECORRIDO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO
LAURA MARIA ABREU
SANTOS(OAB: 98191/MG)
ADVOGADO
ANDRESSA RETORI TEIXEIRA
MAIA(OAB: 122011/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PF.MG)
INTERESSADO
Belo Horizonte, 3 de Fevereiro de 2016
ROSEMARY GONCALVES DA SILVA GUEDES
Despacho
Processo Nº RO-0010282-24.2015.5.03.0015
Relator
Manoel Barbosa da Silva
RECORRENTE
ISABELA GUEDES DE PAULA
ADVOGADO
JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
RECORRIDO
ACAO CONTACT CENTER LTDA
ADVOGADO
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO
FILHO(OAB: 72218/MG)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
Valéria Ramos Esteves de
Oliveira(OAB: 46178/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ACAO CONTACT CENTER LTDA
- ISABELA GUEDES DE PAULA
- ITAU UNIBANCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
- BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
- SILVIO COELHO JUNIOR
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO
0010282-24.2015.5.03.0015 - RO
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO
Relator: Desembargador Manoel Barbosa da Silva
0010256-43.2015.5.03.0171 - RO
Relator: Desembargador Manoel Barbosa da Silva
DESPACHO: "Vistos, etc.
Determino
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92564
o sobrestamento do presente processo, até a
