1961/2016
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
2926
ADRIANO ANTONIO BORGES
PODER JUDICIÁRIO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO
Decisão
Processo Nº RTOrd-0010288-14.2016.5.03.0171
AUTOR
APARECIDA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
RITA DE CASSIA BARCELOS
WAICHERT(OAB: 130144/MG)
RÉU
MUNICIPIO DE ITABIRA
RÉU
SINDICON ADMINISTRACAO DE
SERVICOS E ASSEIO LTDA
edl
DESPACHO
Vistos.
Registre-se o trânsito em julgado da decisão e o início da fase de
Intimado(s)/Citado(s):
liquidação de sentença.
- APARECIDA ALVES DE SOUZA
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias,
apresentarem seus cálculos de liquidação na forma do Provimento
04/2000/TRT/MG, incluindo os recolhimentos legais.
PODER JUDICIÁRIO
Ressalto a existência de depósito recursal comprovado nos autos
JUSTIÇA DO TRABALHO
(Id n° 4744c40), efetuado em 04/12/15, no valor de R$8.183,06.
mcct
Vistos, etc...
ITABIRA, 19 de Abril de 2016.
Tratando-se de ação contra órgão público, altere-se o rito.
Em razão da urgência da pretensão, e porque este Juiz tem
ADRIANO ANTONIO BORGES
conhecimento de que a primeira reclamada cumpre suas obrigações
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
legais, para atender ao interesse social como um todo, antecipo a
audiência para o dia 11/05/2016 às 8h50, até mesmo para reunir
maiores elementos acerca da tutela de evidência.
Note-se que há ordem maior sobre a impossibilidade de
pronunciamento definitivo acerca da terceirização pela Fazenda
Pública.
Intime-se a reclamante, por meio de sua procuradora, que ficará no
encargo de cientificar sua constituinte.
Intimação
Processo Nº RTOrd-0010724-07.2015.5.03.0171
AUTOR
MARINALVA APARECIDA DOS
ANJOS
ADVOGADO
GILDETE DO CARMO
FERREIRA(OAB: 137353/MG)
ADVOGADO
WELSON COSTA DUARTE(OAB:
147750/MG)
RÉU
SERGAME - SERVICOS GERAIS
LTDA
ADVOGADO
ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB:
50326/MG)
Notifiquem-se as reclamadas.
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGAME - SERVICOS GERAIS LTDA
ITABIRA, 19 de Abril de 2016
PODER JUDICIÁRIO
ADRIANO ANTONIO BORGES
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Intimação
Processo Nº RTOrd-0010662-64.2015.5.03.0171
AUTOR
FILIPE CARVALHO GUIMARAES
ADVOGADO
OSVALDO DE MOURA MORAIS(OAB:
53989/MG)
RÉU
RESGATE TREINAMENTOS LTDA
ADVOGADO
JOAO DE AMARAL FILHO(OAB:
8818/ES)
TESTEMUNHA
Tiago Quintão Moreira
mcct
Vistos, etc...
Intime-se a reclamada para retificar a data de saída na CTPS da
autora, fazendo constar a data 28/11/2014, no prazo de 10 dias,
sob pena de multa, conforme sentença.
ITABIRA, 19 de Abril de 2016.
Intimado(s)/Citado(s):
- FILIPE CARVALHO GUIMARAES
- RESGATE TREINAMENTOS LTDA
CRISTIANO DANIEL MUZZI
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Intimação
Processo Nº RTSum-0010760-49.2015.5.03.0171
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94819
