2366/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017
1916
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2017.
Analista Judiciário
Acórdão
SERGIO LUIZ VIEIRA
Analista Judiciário
Acórdão
Processo Nº AP-0001280-64.2011.5.03.0049
Relator
Denise Alves Horta
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
WELINGTON ANDRADE DUARTE
AGRAVADO
ALEXANDER DA MOTTA BRUM
AGRAVADO
ANDRADE MOTTA ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA - ME
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE TINOCO(OAB:
110665/RJ)
AGRAVADO
DARIO FAUSTO DE SOUZA
ADVOGADO
Roney Wallison Barbosa Boa
Morte(OAB: 102550-A/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0001280-64.2011.5.03.0049
Relator
Denise Alves Horta
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
WELINGTON ANDRADE DUARTE
AGRAVADO
ALEXANDER DA MOTTA BRUM
AGRAVADO
ANDRADE MOTTA ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA - ME
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE TINOCO(OAB:
110665/RJ)
AGRAVADO
DARIO FAUSTO DE SOUZA
ADVOGADO
Roney Wallison Barbosa Boa
Morte(OAB: 102550-A/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- WELINGTON ANDRADE DUARTE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDER DA MOTTA BRUM
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA:EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
- CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS PARA ELETRÔNICOS -
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
CLEC - DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS. Após a conversão
de processo físico em eletrônico, no novo módulo de
EMENTA:EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC)
- CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS PARA ELETRÔNICOS -
do PJe-JT, compete à União Federal, em cumprimento à Resolução
CLEC - DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS. Após a conversão
CSJT n. 185/2017 e à Resolução Conjunta GP/GCR n. 74/2017
de processo físico em eletrônico, no novo módulo de
deste Regional, juntar as peças necessárias para a regular
Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC)
tramitação do feito, em prazo assinalado pelo juiz.
do PJe-JT, compete à União Federal, em cumprimento à Resolução
CSJT n. 185/2017 e à Resolução Conjunta GP/GCR n. 74/2017
deste Regional, juntar as peças necessárias para a regular
tramitação do feito, em prazo assinalado pelo juiz.
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu do Agravo
de Petição da União Federal; no mérito, sem divergência, negou-lhe
provimento. Custas, pela Agravante, no importe de R$44,26, isenta.
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu do Agravo
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05.12.2017
de Petição da União Federal; no mérito, sem divergência, negou-lhe
(divulgada no dia 04.12.2017).
provimento. Custas, pela Agravante, no importe de R$44,26, isenta.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2017.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05.12.2017
(divulgada no dia 04.12.2017).
SERGIO LUIZ VIEIRA
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2017.
Analista Judiciário
Acórdão
SERGIO LUIZ VIEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113523
Relator
Processo Nº AP-0003700-33.2009.5.03.0107
Denise Alves Horta
