2457/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10365
AUTOR
Despacho
Processo Nº RTOrd-0002041-67.2014.5.03.0089
AUTOR
ADERILDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
VANIA MARIA ALVARENGA
BARBOSA(OAB: 66612/MG)
RÉU
M&ASI - MANUTENCAO E
AUTOMACAO DE SISTEMAS
INDUSTRIAIS LTDA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
GONCALVES
ADRYELLE MOREIRA
MIRANDA(OAB: 116251/MG)
PLANTAO SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA
ADRIANA DORADO TORRES(OAB:
96756/MG)
JULYANE APARECIDA RODRIGUES
AMARAL(OAB: 113392/MG)
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
- ADERILDO ALVES DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Fundamentação
Vistos.
Vistos.
Aprovo a atualização dos cálculos realizada pelo SLJ id-074fc6b.
Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade
Intime-se a executada, por seu procurador, para pagar o valor
jurídica com relação ao sócio da empresa executada, nos termos do
devido, no prazo de 48 horas (art. 880 da CLT c/c 513 do CPC), sob
artigo 878 c/c 855-A da CLT e no prazo de 15 dias, providencie a
pena de penhora e inclusão no Banco Nacional de Devedores
parte interessada a juntada do "Comprovante de Inscrição e
Trabalhistas (BNDT), oportunamente.
Situação Cadastral" com a respectiva "Consulta QSA/Capital
Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria AGU/PGF
Social", disponível no site da Receita Federal do Brasil.
839 de 13 de dezembro de 2013.
Fica desde já esclarecido que o incidente de desconsideração se
Assinatura
processará nos próprios autos, e não em ação autônoma.
CORONEL FABRICIANO, 18 de Abril de 2018.
FREDERICO ALVES BIZZOTTO DA SILVEIRA
Assinatura
CORONEL FABRICIANO, 18 de Abril de 2018.
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Notificação
FREDERICO ALVES BIZZOTTO DA SILVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Notificação
Processo Nº 0002046-89.2014.5.03.0089
RECLAMANTE
Elisangela Lima de Paula
Advogado
Mauricio Xavier Soares Junior(OAB:
097976MG)
RECLAMADO
Lucas Menezes Garcia - Me
Advogado
Ronaldo Caldeira Duarte(OAB:
124861MG)
RECLAMADO
LUCAS MENEZES GARCIA
Processo Nº 0002270-27.2014.5.03.0089
RECLAMANTE
Geraldo Almeida Machado
Advogado
Patrick Eric Lage de Assis(OAB:
112881MG)
RECLAMADO
Genero Inedito Construcoes Brasil
Ltda.
Advogado
Cesar Cadena Del Porto(OAB:
123963RJ)
RECLAMADO
Metodo Engenharia S.a
Advogado
Luiz Carlos Amorim Robortella(OAB:
025027SP)
Vistos os autos. Expeça-se autorização para liberação total do valor
Nada a deferir em relação à manifestação do reclamante de fls.
410/411, uma vez que o comprovante de pagamento juntado à f.
412 diz respeito apenas ao INSS quota reclamante, conforme
informado na petição de f. 405. Assim, nos termos do despacho
409, deverão as reclamadas quitarem os recolhimentos
previdenciários quota reclamada e custas,
Despacho
Processo Nº RTOrd-0002067-36.2012.5.03.0089
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118065
existente na conta números 390012279817830002, de f. 246, valor
originário R$15010,49 e conta número 43001296845940001, f.
255, valor originário no importe de R$13.526,55, conforme créditos
elencados à f. 237, ACRESCIDO DE JUROS E CORREÇÃO
MONETÁRIA A PARTIR DA data do depósito, propor
Despacho
Processo Nº RTSum-0010015-19.2018.5.03.0089
AUTOR
SAHRA ROCHA MAFORTE
