2674/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019
1295
Embargos de Declaração opostos por JOSÉ RAIMUNDO PINTO; no
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu do Agravo
mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
de Petição interposto pela Exequente; no mérito, sem divergência,
deu-lhe provimento para afastar a incidência da prescrição
intercorrente declarada na origem e determinar o prosseguimento
regular da execução. Custas, pelos Executados, no valor de
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 01.03.2019
R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos
(divulgada no dia 28.02.2019).
termos do art. 789-A, IV, CLT.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 01.03.2019
(divulgada no dia 28.02.2019).
ANA CRISTINA PORTES DO PRADO
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019.
Técnico Judiciário
ANA CRISTINA PORTES DO PRADO
Acórdão
Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº RO-0012444-18.2016.5.03.0092
Relator
Denise Alves Horta
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
RECORRIDO
JOSE RAIMUNDO PINTO
ADVOGADO
JULIANA RODRIGUES PEREIRA DE
PAIVA(OAB: 158567/MG)
Processo Nº RO-0012444-18.2016.5.03.0092
Relator
Denise Alves Horta
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
RECORRIDO
JOSE RAIMUNDO PINTO
ADVOGADO
JULIANA RODRIGUES PEREIRA DE
PAIVA(OAB: 158567/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RAIMUNDO PINTO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Intimado(s)/Citado(s):
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
Embargos de Declaração opostos por JOSÉ RAIMUNDO PINTO; no
mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131090
