2954/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Processo Nº HTE-0010506-75.2020.5.03.0050
REQUERENTES
NIVIA XAVIER ALVES
ADVOGADO
NOEMIA APARECIDA DOS
SANTOS(OAB: 51540/MG)
REQUERENTES
INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS MR DIAS LTDA
ADVOGADO
VALERIA VIEIRA LACERDA(OAB:
185184/MG)
3480
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS MR DIAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Considerando o resultado negativo da ordem de bloqueio BACEN
Jud, a consulta RENAJUD e o lançamento de indisponibilidade,
proceda-se à consulta INFOJUD dos executados :
INTIMAÇÃO
Cartonagem Japaraiba ltda - CNPJ: 09.038.955/0001-02
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Elcio Goncalves - CPF: 444.353.126-20
Artesanato de Fogos Cinco Estrelas Ltda - epp - CNPJ:
23.297.658/0001-02
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Companhia dos Fogos 5 Estrelas ltda - CNPJ: 05.018.470/0001-04
Determino à Secretaria que proceda a inclusão de dados do
Vistos.
executado no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas – BNDT, com
Registre-se, no sistema Pje, o recolhimento da contribuição
base no art. 2º da RA 1470/11 do Colendo TST, devendo observar o
previdenciária.
disposto no § 2º do art. 3º da citada RA.
Após o cumprimento integral do acordo, arquivem-se os autos.
Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, eliminem-se os
BOM DESPACHO/MG, 16 de abril de 2020.
documentos e expeça-se mandado de penhora e avaliação( até o
limite de R$30.757,77), EM DESFAVOR DOS 1ª, 3ª e 4ª
REINALDO DE SOUZA PINTO
reclamadas/Solidárias a fim de que sejam penhorados osbens
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
dos executados, tantos quantos bastem para garantiaintegral da
execução, devendo a penhora recair sobre os bens indicados pela
Processo Nº ATSum-0012407-49.2018.5.03.0050
AUTOR
CAMILA FERREIRA
ADVOGADO
EULER DE OLIVEIRA
GUIMARAES(OAB: 121568/MG)
RÉU
COMPANHIA DOS FOGOS 5
ESTRELAS LTDA
ADVOGADO
SERGIO OLIVEIRA PIERONI(OAB:
145965/MG)
RÉU
ARTESANATO DE FOGOS CINCO
ESTRELAS LTDA - EPP
ADVOGADO
SERGIO OLIVEIRA PIERONI(OAB:
145965/MG)
RÉU
ELCIO GONCALVES
ADVOGADO
SERGIO OLIVEIRA PIERONI(OAB:
145965/MG)
RÉU
CARTONAGEM JAPARAIBA LTDA
ADVOGADO
SERGIO OLIVEIRA PIERONI(OAB:
145965/MG)
TESTEMUNHA
JOSE MANOEL APARECIDO
reclamante id 9d09cf7.
BOM DESPACHO/MG, 16 de abril de 2020.
REINALDO DE SOUZA PINTO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº HTE-0010497-16.2020.5.03.0050
REQUERENTES
NILTON JUNIOR SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
NOEMIA APARECIDA DOS
SANTOS(OAB: 51540/MG)
REQUERENTES
INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS MR DIAS LTDA
ADVOGADO
VALERIA VIEIRA LACERDA(OAB:
185184/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- NILTON JUNIOR SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMILA FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149833
