2957/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
663
reclamante. RECURSO DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE
JOSE JESUS DE LIMA
NULIDADE DA SENTENÇA.
Certifico que esta matéria será disponibilizada no dia 22.04.2020.
Processo Nº RORSum-0010513-05.2019.5.03.0179
Relator
Vicente de Paula Maciel Júnior
RECORRENTE
PROTESE DENTAL BRASIL LTDA EPP
ADVOGADO
ILZEU ROBSON
VASCONCELOS(OAB: 52031/MG)
RECORRENTE
ELTON DE SOUZA
ADVOGADO
ANDREIA DA CUNHA PEREIRA
FARIA(OAB: 92145/MG)
ADVOGADO
LEONARDO DO NASCIMENTO
ARAUJO(OAB: 139841/MG)
ADVOGADO
KATIA REGINA FERREIRA(OAB:
83574/MG)
ADVOGADO
GUILHERME SIQUEIRA FALCE
NETO(OAB: 83828/MG)
ADVOGADO
Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB:
62156/MG)
ADVOGADO
MARCIA GUIMARAES(OAB:
70193/MG)
RECORRIDO
ELTON DE SOUZA
ADVOGADO
ANDREIA DA CUNHA PEREIRA
FARIA(OAB: 92145/MG)
ADVOGADO
LEONARDO DO NASCIMENTO
ARAUJO(OAB: 139841/MG)
ADVOGADO
KATIA REGINA FERREIRA(OAB:
83574/MG)
ADVOGADO
GUILHERME SIQUEIRA FALCE
NETO(OAB: 83828/MG)
ADVOGADO
Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB:
62156/MG)
ADVOGADO
MARCIA GUIMARAES(OAB:
70193/MG)
RECORRIDO
PROTESE DENTAL BRASIL LTDA EPP
ADVOGADO
ILZEU ROBSON
VASCONCELOS(OAB: 52031/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- PROTESE DENTAL BRASIL LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOSE JESUS DE LIMA
Secretaria da 10a. Turma
BELO HORIZONTE/MG, 22 de abril de 2020.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº RORSum-0010513-05.2019.5.03.0179
Relator
Vicente de Paula Maciel Júnior
RECORRENTE
PROTESE DENTAL BRASIL LTDA EPP
ADVOGADO
ILZEU ROBSON
VASCONCELOS(OAB: 52031/MG)
RECORRENTE
ELTON DE SOUZA
ADVOGADO
ANDREIA DA CUNHA PEREIRA
FARIA(OAB: 92145/MG)
ADVOGADO
LEONARDO DO NASCIMENTO
ARAUJO(OAB: 139841/MG)
ADVOGADO
KATIA REGINA FERREIRA(OAB:
83574/MG)
ADVOGADO
GUILHERME SIQUEIRA FALCE
NETO(OAB: 83828/MG)
ADVOGADO
Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB:
62156/MG)
ADVOGADO
MARCIA GUIMARAES(OAB:
70193/MG)
RECORRIDO
ELTON DE SOUZA
ADVOGADO
ANDREIA DA CUNHA PEREIRA
FARIA(OAB: 92145/MG)
ADVOGADO
LEONARDO DO NASCIMENTO
ARAUJO(OAB: 139841/MG)
ADVOGADO
KATIA REGINA FERREIRA(OAB:
83574/MG)
ADVOGADO
GUILHERME SIQUEIRA FALCE
NETO(OAB: 83828/MG)
ADVOGADO
Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB:
62156/MG)
ADVOGADO
MARCIA GUIMARAES(OAB:
70193/MG)
RECORRIDO
PROTESE DENTAL BRASIL LTDA EPP
ADVOGADO
ILZEU ROBSON
VASCONCELOS(OAB: 52031/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
- ELTON DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos recursos ordinários, porque próprios,
PODER JUDICIÁRIO
tempestivos e preenchidos os demais pressupostos de
JUSTIÇA DO TRABALHO
admissibilidade. No mérito, sem divergência, deu parcial provimento
ao recurso do reclamante para determinar a observância do IPCA-E
como índice de correção monetária. São os fundamentos:
QUESTÃO DE ORDEM. A d. Turma inverteu a ordem de julgamento
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
dos recursos, sendo que o da reclamada será analisado
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
primeiramente, por conter matéria prejudicial ao exame do apelo do
unanimidade, conheceu dos recursos ordinários, porque próprios,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150010
