3015/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
401
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO: A Primeira Turma, julgou o presente processo e,
JUSTIÇA DO TRABALHO
preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento
apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
modificativo ao julgado.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT de 15.07.2020 (disponibilizada em14.07.2020).
BELO HORIZONTE/MG, 13 de julho de 2020.
Gabinete de Desembargador n. 29
Recurso Ordinário Trabalhista0010715-24.2019.5.03.0165
RECORRENTE: FATIMA DA APARECIDA PIRES SILVA, RENATA
DE SOUZA PONCIANO GOMES CHAVES, MARIO ARMINIO
ISABELA GOMES TRINDADE
MONTEIRO FONSECA DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE NOVA LIMA
RECORRIDO: FATIMA DA APARECIDA PIRES SILVA, RENATA
DE SOUZA PONCIANO GOMES CHAVES, MARIO ARMINIO
Processo Nº ROT-0010715-24.2019.5.03.0165
Relator
Angela Castilho Rogedo Ribeiro
RECORRENTE
FATIMA DA APARECIDA PIRES
SILVA
ADVOGADO
AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS
SANTOS(OAB: 91343/MG)
ADVOGADO
ANDRE DRUMMOND RENAULT(OAB:
112691/MG)
RECORRENTE
MARIO ARMINIO MONTEIRO
FONSECA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS
SANTOS(OAB: 91343/MG)
ADVOGADO
ANDRE DRUMMOND RENAULT(OAB:
112691/MG)
RECORRENTE
RENATA DE SOUZA PONCIANO
GOMES CHAVES
ADVOGADO
AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS
SANTOS(OAB: 91343/MG)
ADVOGADO
ANDRE DRUMMOND RENAULT(OAB:
112691/MG)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO
ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
RECORRIDO
FATIMA DA APARECIDA PIRES
SILVA
ADVOGADO
AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS
SANTOS(OAB: 91343/MG)
ADVOGADO
ANDRE DRUMMOND RENAULT(OAB:
112691/MG)
RECORRIDO
RENATA DE SOUZA PONCIANO
GOMES CHAVES
ADVOGADO
AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS
SANTOS(OAB: 91343/MG)
ADVOGADO
ANDRE DRUMMOND RENAULT(OAB:
112691/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO
ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
RECORRIDO
MARIO ARMINIO MONTEIRO
FONSECA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS
SANTOS(OAB: 91343/MG)
ADVOGADO
ANDRE DRUMMOND RENAULT(OAB:
112691/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FATIMA DA APARECIDA PIRES SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153578
MONTEIRO FONSECA DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE NOVA LIMA
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, julgou o presente processo e,
preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento
apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito
modificativo ao julgado.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT de 15.07.2020 (disponibilizada em14.07.2020).
BELO HORIZONTE/MG, 13 de julho de 2020.
ISABELA GOMES TRINDADE
Processo Nº ROT-0010715-24.2019.5.03.0165
Relator
Angela Castilho Rogedo Ribeiro
RECORRENTE
FATIMA DA APARECIDA PIRES
SILVA
ADVOGADO
AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS
SANTOS(OAB: 91343/MG)
ADVOGADO
ANDRE DRUMMOND RENAULT(OAB:
112691/MG)
RECORRENTE
MARIO ARMINIO MONTEIRO
FONSECA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS
SANTOS(OAB: 91343/MG)
ADVOGADO
ANDRE DRUMMOND RENAULT(OAB:
112691/MG)
RECORRENTE
RENATA DE SOUZA PONCIANO
GOMES CHAVES
ADVOGADO
AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS
SANTOS(OAB: 91343/MG)
ADVOGADO
ANDRE DRUMMOND RENAULT(OAB:
112691/MG)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO
ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
