3183/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021
AGRAVADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
HAROLDO MARCOS AMORIM
GENTIL CANDIDO DINIZ VIANA(OAB:
36860/MG)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PRESETMAM MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL
LTDA - EPP
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
ADVOGADO
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração interpostos pelo 2º
AGRAVADO
ADVOGADO
664
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
CASSIO D ANGELIS DA SILVA
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
D ANGELIS & MOTA INDUSTRIAL
LTDA - ME
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
ADILSON GELMINI
VIVIAN HELLEN TEIXEIRA
SANTANA(OAB: 189888/MG)
CARLOS ROBERTO DA SILVA
ROBERTO HENRIQUE SILVA
ROCHA(OAB: 129285/MG)
PRESETMAM MANUTENCAO E
MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP
ROBSON VINICIO ALVES(OAB:
53860/MG)
HAROLDO MARCOS AMORIM
GENTIL CANDIDO DINIZ VIANA(OAB:
36860/MG)
executado CARLOS ROBERTO DA SILVA (ID e5925e2) e pelos
3º, 4º e 5º executados, D'ÂNGELIS E MOTA INDUSTRIAL LTDA -
Intimado(s)/Citado(s):
- ADILSON GELMINI
ME, CÁSSIO D'ÂNGELIS DA SILVA e JOSÉ HENRIQUE MOTA
(ID cb45298), próprios e tempestivos (acórdão de ID 26c5541);
no mérito, sem divergência, negou provimento aos embargos
de declaração opostos, por considerar inexistentes no acórdão
PODER JUDICIÁRIO
embargado quaisquer das irregularidades expressamente
JUSTIÇA DO
previstas no artigo 1.022 do CPC, quais sejam, omissão,
obscuridade, contradição e erro material ou manifesto
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso,
nos termos do art. 897-A da CLT.
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração interpostos pelo 2º
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
executado CARLOS ROBERTO DA SILVA (ID e5925e2) e pelos
no DEJT de 17.03.2021 (disponibilizada em 16.03.2021), na forma
3º, 4º e 5º executados, D'ÂNGELIS E MOTA INDUSTRIAL LTDA -
do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-3ª
ME, CÁSSIO D'ÂNGELIS DA SILVA e JOSÉ HENRIQUE MOTA
Região.
(ID cb45298), próprios e tempestivos (acórdão de ID 26c5541);
BELO HORIZONTE/MG, 16 de março de 2021.
no mérito, sem divergência, negou provimento aos embargos
de declaração opostos, por considerar inexistentes no acórdão
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
embargado quaisquer das irregularidades expressamente
previstas no artigo 1.022 do CPC, quais sejam, omissão,
Processo Nº AP-0010531-64.2017.5.03.0092
Relator
Emerson José Alves Lage
AGRAVANTE
D ANGELIS & MOTA INDUSTRIAL
LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
AGRAVANTE
CARLOS ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO HENRIQUE SILVA
ROCHA(OAB: 129285/MG)
AGRAVANTE
JOSE HENRIQUE MOTA
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
AGRAVANTE
CASSIO D ANGELIS DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
AGRAVADO
JOSE HENRIQUE MOTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164357
obscuridade, contradição e erro material ou manifesto
equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso,
nos termos do art. 897-A da CLT.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT de 17.03.2021 (disponibilizada em 16.03.2021), na forma
do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-3ª
Região.
BELO HORIZONTE/MG, 16 de março de 2021.
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
