3199/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
negar-lhe provimento. Devolver os autos à Secretaria de Dissídios
Coletivos e Individuais para exame do juízo de admissibilidade do
Agravo de Instrumento interposto pela reclamada (art. 682, IX da
CLT c/c o inciso IV da IN nº 16 do TST, de 05/10/2000; ID 1335856).
Na Presidência: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.
VIII. Processo PJe TRT n. 0010893-82.2016.5.03.0098 AgRT
Relator(a):
Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves
Rios Neto
Agravante(s): Caixa Econômica Federal
Advogado(s):Barbara Cleto de Carvalho Baldez OAB/MG 115778
Thamiris Katharine de Medeiro Felizardo OAB/MG 136606
Tiago Neder Barroca OAB/MG 107415
Emanuella Correa OAB/MG 89700
Agravado(s): Adriana de Souza Batista
Advogado(s): Gabriel Eustáquio Maia da Silva OAB/MG 143119
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
conhecer do agravo regimental; no mérito, sem divergência, negarlhe provimento. Devolver os autos à Secretaria de Dissídios
Coletivos e Individuais para exame do juízo de admissibilidade do
Agravo de Instrumento interposto pela reclamada (art. 682, IX da
CLT c/c o inciso IV da IN nº 16 do TST, de 05/10/2000; ID 9b937cc).
Na Presidência: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.
IX. Processo PJe TRT n. 0010944-03.2017.5.03.0052 AgRT
Relator(a):
Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves
Rios Neto
Agravante(s): Caixa Econômica Federal
Advogado(s):Thamiris Katharine de Medeiro Felizardo OAB/MG
136606
Messias Marques Lott OAB/MG 84471
Roberto Marsicano Cezar OAB/MG 85432
Geraldo Alvim Dusi Júnior OAB/MG 81426
Emanuella Correa OAB/MG 89700
Débora Couto Cançado Santos OAB/MG 98404
Agravado(s): Bruna de Paula Chagas
Advogado(s): Renato Bretas Ribeiro OAB/MG 98425
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
conhecer do Agravo Regimental;
no mérito, sem divergência, mantida a tramitação processual
perante a Justiça do Trabalho,
negar-lhe provimento. Devolver os autos à Secretaria de
Dissídios Coletivos e Individuais
para exame do juízo de admissibilidade do Agravo de
Instrumento interposto (art. 682, IX
da CLT c/c o inciso IV da IN nº 16 do TST, de 05/10/2000).
Na Presidência: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.
Impedidos: Exmos. Desembargadores Lucilde DAjuda Lyra de
Almeida e Jorge Berg de Mendonça .
X. Processo PJe TRT n. 0010975-11.2016.5.03.0035 AgRT
Relator(a):
Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves
Rios Neto
Agravante(s): Caixa Econômica Federal
Advogado(s): Thamiris Katharine de Medeiro Felizardo OAB/MG
136606
Geraldo Alvim Dusi Júnior OAB/MG 81426
Emanuella Correa OAB/MG 89700
Débora Couto Cançado Santos OAB/MG 98404
Agravado(s): Aurélia Aparecida Landim
Advogado(s):Rivia Mazzini Rodrigues OAB/MG 132388
Mauro Lúcio Duriguetto OAB/MG 66998
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165276
996
Leonardo Junio Paiva Duriguetto OAB/MG 142091
Matheus Duriguetto OAB/MG 159166
Edemir Guimarães OAB/MG 121218
Geraldo Majela Werneck OAB/MG 166918
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
conhecer do Agravo Regimental; no mérito, sem divergência,
mantida a tramitação processual perante a Justiça do Trabalho,
negar-lhe provimento. Devolver os autos à Secretaria de Dissídios
Coletivos e Individuais para exame do juízo de admissibilidade do
Agravo de Instrumento interposto (art. 682, IX da CLT c/c o inciso IV
da IN nº 16 do TST, de 05/10/2000).
Na Presidência: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.
Impedidos: Exmas. Desembargadoras Lucilde DAjuda Lyra de
Almeida e Paula Oliveira Cantelli.
XI. Processo PJe TRT n. 0011029-09.2016.5.03.0089 AgRT
Relator(a): Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios
Neto
Agravante(s): Caixa Econômica Federal
Advogado(s):Tiago Neder Barroca OAB/MG 107415
Débora Couto Cançado Santos OAB/MG 98404
Agravado(s): Fabrício Ferreira Martins
Advogado(s):Renato Bretas Ribeiro OAB/MG 98425
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
conhecer do Agravo Regimental; no mérito, sem divergência,
mantida a tramitação processual perante a Justiça do Trabalho,
negar-lhe provimento. Devolver os autos à Secretaria de Dissídios
Coletivos e Individuais para exame do juízo de admissibilidade do
Agravo de Instrumento interposto (art. 682, IX da CLT c/c o inciso IV
da IN nº 16 do TST, de 05/10/2000).
Na Presidência: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.
Impedidos: Exmos. Desembargadores Lucilde DAjuda Lyra de
Almeida, Jales Valadão Cardoso e Rodrigo Ribeiro Bueno.
XII. Processo PJe TRT n. 0011033-65.2016.5.03.0018 AgRT
Relator(a):
Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves
Rios Neto
Agravante(s): Caixa Econômica Federal
Advogado(s): Emanuella Correa OAB/MG 89700
Thamiris Katharine de Medeiro Felizardo OAB/MG 136606
Agravado(s): Alexandre Alfradique Scotti
Advogado(s): Gabriel Eustáquio Maia da Silva OAB/MG 143119
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
conhecer do agravo regimental; no mérito, sem divergência, negarlhe provimento. Devolver os autos à Secretaria de Dissídios
Coletivos e Individuais para exame do juízo de admissibilidade do
Agravo de Instrumento interposto pela reclamada (art. 682, IX da
CLT c/c o inciso IV da IN nº 16 do TST, de 05/10/2000; ID c189d8a).
Na Presidência: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.
Impedidos: Exmos. Desembargadores Lucilde DAjuda Lyra de
Almeida, Adriana Goulart de Sena Orsini, Juliana Vignoli Cordeiro e
Marco Antônio Paulinelli de Carvalho.
XIII. Processo PJe TRT n. 0011105-47.2016.5.03.0052 AgRT
Relator(a):
Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves
Rios Neto
Agravante(s): Caixa Econômica Federal
Advogado(s): Thamiris Katharine de Medeiro Felizardo OAB/MG
136606
Tiago Neder Barroca OAB/MG 107415
Geraldo Alvim Dusi Júnior OAB/MG 81426
Débora Couto Cançado Santos OAB/MG 98404
