3326/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021
1488
AGRAVADO
ADVOGADO
LUIZ HENRIQUE MOURA BADUY
ROMULO MACIEL CAMARGOS(OAB:
37818/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- A.S.K. HOLDING PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº AP-0010335-03.2019.5.03.0035
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
AGRAVANTE
BETTA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
PAULO RICARDO BRAGA
MACIEL(OAB: 150667/MG)
ADVOGADO
MAYSA RODRIGUES CUNHA(OAB:
143244/MG)
AGRAVANTE
A.S.K. HOLDING PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO
MAYSA RODRIGUES CUNHA(OAB:
143244/MG)
AGRAVANTE
LHMB PARTICIPACOES HOLDING
EIRELI
ADVOGADO
MAYSA RODRIGUES CUNHA(OAB:
143244/MG)
AGRAVANTE
MBF PARTICIPACOES HOLDING EIRELI
ADVOGADO
MAYSA RODRIGUES CUNHA(OAB:
143244/MG)
AGRAVANTE
MAURICIO BADUY FILHO
ADVOGADO
ROMULO MACIEL CAMARGOS(OAB:
37818/MG)
ADVOGADO
MAYSA RODRIGUES CUNHA(OAB:
143244/MG)
AGRAVANTE
A.S.H. HOLDING PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO
MAYSA RODRIGUES CUNHA(OAB:
143244/MG)
AGRAVADO
LUIZ FERNANDO MARTINS
FERREIRA
ADVOGADO
ARTUR SOARES MACHADO
NETO(OAB: 64903/MG)
AGRAVADO
MBF PARTICIPACOES HOLDING EIRELI
ADVOGADO
MAYSA RODRIGUES CUNHA(OAB:
143244/MG)
AGRAVADO
BETTA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
PAULO RICARDO BRAGA
MACIEL(OAB: 150667/MG)
ADVOGADO
MAYSA RODRIGUES CUNHA(OAB:
143244/MG)
AGRAVADO
A.S.K. HOLDING PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO
MAYSA RODRIGUES CUNHA(OAB:
143244/MG)
AGRAVADO
BETANIA MOURA ANDRADE BADUY
ADVOGADO
ROMULO MACIEL CAMARGOS(OAB:
37818/MG)
AGRAVADO
MAURICIO BADUY
ADVOGADO
ROMULO MACIEL CAMARGOS(OAB:
37818/MG)
AGRAVADO
BADUY E CIA LTDA - EPP
ADVOGADO
ROMULO MACIEL CAMARGOS(OAB:
37818/MG)
AGRAVADO
LHMB PARTICIPACOES HOLDING
EIRELI
ADVOGADO
MAYSA RODRIGUES CUNHA(OAB:
143244/MG)
AGRAVADO
A.S.H. HOLDING PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO
MAYSA RODRIGUES CUNHA(OAB:
143244/MG)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172412
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, em
QUESTÃO DE ORDEM, determinou a alteração do cadastro para
que figurem, no polo ativo recursal, Maurício Baduy Filho, A.S.H.
Holding Participações LTDA, LHMB Participações Holding EIRELI,
A.S.K. Holding Participações LTDA, Betta Empreendimentos
Imobiliários LTDA e MBF Participações Holding -EIRELI e, no polo
passivo recursal, Luiz Fernando Martins Ferreira, Baduy e Cia Ltda EPP, Maurício Baduy, Betânia Moura Andrade Baduy, Luiz
Henrique Moura Baduy, Maurício Baduy Filho, A.S.H. Holding
Participações LTDA, LHMB Participações Holding EIRELI, A.S.K.
Holding Participações LTDA, Betta Empreendimentos Imobiliários
LTDA e MBF Participações Holding -EIRELI. Unanimemente, a d.
Turma CONHECEU dos embargos de declaração opostos pelos
executados (id. bb1cc95), eis que preenchidos os pressupostos de
admissibilidade. NO MÉRITO, sem divergência, deu-lhes
provimento parcial para suprir a omissão, imprimindo efeito
modificativo ao julgado, e não conhecer dos agravos de petição
interpostos por Betta Emprendimentos Imobiliários LTDA. e A.S.H.
Holding Participações LTDA, LHMB Participações Holding EIRELI,
A.S.K. Holding Participações LTDA e MBF Participações Holding EIRELI. Observo inicialmente que o acórdão consistirá unicamente
na certidão de julgamento, conforme disposto no §1º do art. 163 do
Regimento Interno deste Tribunal. Registro, ainda, que foi
concedida vista às partes contrárias, tendo o reclamante se
manifestado no id. 62053ed.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 08 de outubro de 2021.
JOSE JESUS DE LIMA
