3331/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021
atribuído efeito modificativo ao julgado (f. 481/487).
Manoel Barbosa da Silva
Em consonância com a Orientação Jurisprudencial 142 da SDII/TST, concedo vista ao reclamado-embargado, pelo prazo legal,
690
Desembargador(a) do Trabalho
BELO HORIZONTE/MG, 18 de outubro de 2021.
para que, querendo, se manifeste sobre os embargos de declaração
opostos pela reclamante. P.I.".
SINEIA M SILVEIRA MANTINI
BELO HORIZONTE/MG, 16 de outubro de 2021.
Paulo Maurício Ribeiro Pires
Desembargador(a) do Trabalho
BELO HORIZONTE/MG, 18 de outubro de 2021.
SINEIA M SILVEIRA MANTINI
Processo Nº AP-0010732-81.2015.5.03.0171
Relator
Manoel Barbosa da Silva
AGRAVANTE
JOSE PAULO MARIANO
ADVOGADO
Jorge Romero Chegury(OAB:
50035/MG)
ADVOGADO
ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB:
50326/MG)
AGRAVADO
DIEGO JOSE GUERINI BOTARIO
AGRAVADO
GERALDA BOTARIO CHAVES
GONZAGA
AGRAVADO
ELITTE - ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO
FABIANO EMILIO DOS SANTOS
AGRAVADO
HILTON FERREIRA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0010732-81.2015.5.03.0171
Relator
Manoel Barbosa da Silva
AGRAVANTE
JOSE PAULO MARIANO
ADVOGADO
Jorge Romero Chegury(OAB:
50035/MG)
ADVOGADO
ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB:
50326/MG)
AGRAVADO
DIEGO JOSE GUERINI BOTARIO
AGRAVADO
GERALDA BOTARIO CHAVES
GONZAGA
AGRAVADO
ELITTE - ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO
FABIANO EMILIO DOS SANTOS
AGRAVADO
HILTON FERREIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- HILTON FERREIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANO EMILIO DOS SANTOS
"Vistos.
Compulsando os autos, verifica-se que o(s) agravado(s) FABIANO
EMILIO DOS SANTOS e HILTON FERREIRA DOS SANTOS não
PODER JUDICIÁRIO
foram intimados para contraminutar o agravo de petição ordinário
JUSTIÇA DO
interposto pelo agravante JOSÉ PAULO MARIANO.
Portanto, para evitar possível alegação futura de nulidade
"Vistos.
processual, converto o julgamento em diligência, determinado à
Compulsando os autos, verifica-se que o(s) agravado(s) FABIANO
zelosa secretaria desta c. 5ª Turma que proceda à intimação dos
EMILIO DOS SANTOS e HILTON FERREIRA DOS SANTOS não
agravados FABIANO EMILIO DOS SANTOS e HILTON FERREIRA
foram intimados para contraminutar o agravo de petição ordinário
DOS SANTOS para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao
interposto pelo agravante JOSÉ PAULO MARIANO.
apelo, no prazo legal.".
Portanto, para evitar possível alegação futura de nulidade
BELO HORIZONTE/MG, 17 de outubro de 2021.
processual, converto o julgamento em diligência, determinado à
Manoel Barbosa da Silva
zelosa secretaria desta c. 5ª Turma que proceda à intimação dos
Desembargador(a) do Trabalho
agravados FABIANO EMILIO DOS SANTOS e HILTON FERREIRA
BELO HORIZONTE/MG, 18 de outubro de 2021.
DOS SANTOS para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao
apelo, no prazo legal.".
BELO HORIZONTE/MG, 17 de outubro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172759
SINEIA M SILVEIRA MANTINI