3333/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021
2698
Disponível em
conceito jurídico (Dissertação de Mestrado em Direito). Pontifícia
labour-relations-act-66-of-1995/file>. Acesso em 17.10.2021.
Universidade Católica de Minas Gerais: Belo Horizonte, 2008. P.
3 2 0 .
D i s p o n í v e l
e m
[30] ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.
Regulating the employment relationship in Europe: a guide to
Acesso em 10/10/2021.
Recommendation No. 198. Genebra: OIT, 2013. pp. 29-30.
Disponível em
[37] ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.
ed_dialogue/---dialogue/documents/publication/wcms_209280.pdf>.
Regulating the employment relationship in Europe: a guide to
Acesso em 07/10/2021.
Recommendation No. 198. Genebra: OIT, 2013 p. 41. Disponível
em
[31] VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. Relação de Emprego —
dialogue/documents/publication/wcms_209280.pdf>. Acesso em
estrutura legal e supostos, São Paulo: Saraiva, 1975, p. 235.
07/10/2021.
[32] DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho:
[38] DIGENNARO, Pierluigi. Subordination or subjection? A study
obra revista e atualizada conforme a lei da reforma trabalhista e
about the dividing line between subordinate work and self-
inovações normativas e jurisprudenciais posteriores. 18. ed. São
employment in six European legal systems.Labor & Law Issues, vol.
Paulo: LTr, 2019. P. 352.
6,
no.
1,
2020.
P.
42.
Disponível
em
[33] VASCONCELOS, Lorena Porto. A subordinação no contrato de
em 10/10/2021.; WAAS, B. The legal definition of the employment
emprego: desconstrução, reconstrução e universalização do
contract in section 611a of the Civil Code in Germany: An important
conceito jurídico (Dissertação de Mestrado em Direito). Pontifícia
step or does everything remain the same?. Italian Labour Law e-
Universidade Católica de Minas Gerais: Belo Horizonte, 2008. P.
Journal, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 25–34, 2019.Pp. 28. Disponível em:
3 2 3 .
https://illej.unibo.it/article/view/9695. Acesso em: 15/10/2021.
D i s p o n í v e l
e m
Acesso em 10/10/2021.
[39] RAMALHO, Maria do Rosário Palma. Delimitação do contrato
de trabalho e presunção de laboralidade no novo código do trabalho
[34] Cf. MENDES, Marcus Menezes Barberino; CHAVES JÚNIOR,
- breves notas. In REIS, João Pena dos. (Coordenador). Jurisdição
José Eduardo de Resende. Subordinação estrutural-reticular: uma
do Trabalho e da Empresa. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários,
perspectiva sobre a segurança jurídica. Revista do Tribunal
2 0 1 3 ,
Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, MG, v. 46, n.
76, p. 197-218, jul./dez. 2007.
nado_trabalho_autonomo.pdf >. Acesso em 08/10/2021.
[35] ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.
[40] VICENTE, Joana Nunes. Noção de contrato de trabalho e
Regulating the employment relationship in Europe: a guide to
presunção de laboralidade. In REIS, João Pena dos. (Coordenador).
Recommendation No. 198.Genebra: OIT, 2013. P. 38. Disponível
Jurisdição do Trabalho e da Empresa. Lisboa: Centro de Estudos
em
Judiciários,
dialogue/documents/publication/wcms_209280.pdf>. Acesso em
07/10/2021; cf. DIGENNARO, Pierluigi. Subordination or subjection?
nado_trabalho_autonomo.pdf >. Acesso em 08/10/2021.
p .
4 7 .
2013,
D i s p o n í v e l
p.
53.
Disponível
e m
em
A study about the dividing line between subordinate work and selfemployment in six European legal systems.Labor & Law Issues, vol.
[41] RIVAS, Daniel. In DELGUE, Juan Raso (Diretor); CASTELLO,
6,
em
Alejandro (Coordenador). Derecho del Trabalho: conceptos
fundamentales; sujetos; contrato de trabajo y su dinamismo. Tomo I.
em 10/10/2021.
Montevidéu: Fundación de Cultura Universitaria, 2012. P. 308.
[36] VASCONCELOS, Lorena Porto. A subordinação no contrato de
[42] No original: “Operational (or genetic) definitions are a special
emprego: desconstrução, reconstrução e universalização do
type of real definition that indicate on the basis of which method a
no.
1,
2020.
Pp.
26,
36-37).
Disponível
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172936