3453/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022
2517
PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
JUSTIÇA DO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento
Décima Primeira Turma
para retificar erro material, determinando que, onde se lê, na última
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
página do acórdão de ID. 74f8a83 - p. 7, "provimento para afastar a
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
sucessão trabalhista reconhecida em primeiro grau, excluindo do
declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento
polo passivo a empresa MBC PANIFICADORA, RESTAURANTE E
para retificar erro material, determinando que, onde se lê, na última
PIZZARIA EIRELI e seus sócios MÁRCIA BORONI CAMARGOS
página do acórdão de ID. 74f8a83 - p. 7, "provimento para afastar a
(CPF: 030.458.146-11) e VICTOR FERREIRA COSTA (CPF:
sucessão trabalhista reconhecida em primeiro grau, excluindo do
082.685.676-43)", leia-se: "provimento para afastar a sucessão
polo passivo a empresa MBC PANIFICADORA, RESTAURANTE E
trabalhista reconhecida em primeiro grau, excluindo do polo passivo
PIZZARIA EIRELI e seus sócios MÁRCIA BORONI CAMARGOS
a empresa MBC PANIFICADORA, RESTAURANTE E PIZZARIA
(CPF: 030.458.146-11) e VICTOR FERREIRA COSTA (CPF:
EIRELI e MÁRCIA BORONI CAMARGOS (CPF: 030.458.146-11)".
082.685.676-43)", leia-se: "provimento para afastar a sucessão
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 18 de abril de 2022.
trabalhista reconhecida em primeiro grau, excluindo do polo passivo
a empresa MBC PANIFICADORA, RESTAURANTE E PIZZARIA
EIRELI e MÁRCIA BORONI CAMARGOS (CPF: 030.458.146-11)".
MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 18 de abril de 2022.
MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS
Processo Nº AP-0010931-31.2019.5.03.0182
MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
AGRAVANTE
MARCIA BORONI CAMARGOS
ADVOGADO
RAIANE FONSECA OLYMPIO(OAB:
176396/MG)
AGRAVADO
VFC LOCACOES EIRELI - ME
ADVOGADO
FERNANDO TADEU DA SILVA
QUADROS(OAB: 79555/MG)
AGRAVADO
MBC PANIFICADORA,
RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI
ADVOGADO
RAIANE FONSECA OLYMPIO(OAB:
176396/MG)
AGRAVADO
VICTOR FERREIRA COSTA
ADVOGADO
FERNANDO TADEU DA SILVA
QUADROS(OAB: 79555/MG)
AGRAVADO
VICTOR FERREIRA COSTA
ADVOGADO
FERNANDO TADEU DA SILVA
QUADROS(OAB: 79555/MG)
AGRAVADO
GRAZIELLA MIRANDA DE SOUZA
ADVOGADO
TEREZA CRISTINA GROSSI(OAB:
134204/MG)
ADVOGADO
MOZART EMANUEL GROSSI(OAB:
201169/MG)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MBC PANIFICADORA, RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI
Processo Nº AP-0010931-31.2019.5.03.0182
MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
AGRAVANTE
MARCIA BORONI CAMARGOS
ADVOGADO
RAIANE FONSECA OLYMPIO(OAB:
176396/MG)
AGRAVADO
VFC LOCACOES EIRELI - ME
ADVOGADO
FERNANDO TADEU DA SILVA
QUADROS(OAB: 79555/MG)
AGRAVADO
MBC PANIFICADORA,
RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI
ADVOGADO
RAIANE FONSECA OLYMPIO(OAB:
176396/MG)
AGRAVADO
VICTOR FERREIRA COSTA
ADVOGADO
FERNANDO TADEU DA SILVA
QUADROS(OAB: 79555/MG)
AGRAVADO
VICTOR FERREIRA COSTA
ADVOGADO
FERNANDO TADEU DA SILVA
QUADROS(OAB: 79555/MG)
AGRAVADO
GRAZIELLA MIRANDA DE SOUZA
ADVOGADO
TEREZA CRISTINA GROSSI(OAB:
134204/MG)
ADVOGADO
MOZART EMANUEL GROSSI(OAB:
201169/MG)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181253
