3519/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
9333
de conhecimento, pela d. Quarta Turma deste Eg. Tribunal, nos
Intimem-se as partes dessa decisão e, após, remetam-se aos autos
termos do v. acórdão que teve como Relator o e. Desembargador
à Vara de origem, para as providências necessárias quanto à
Paulo Chaves Correa Filho (Id 68aac9a).
proposta de acordo, dando-se baixa na distribuição desse gabinete.
A competência funcional dos órgãos do Tribunal está prevista no
BELO HORIZONTE/MG, 19 de julho de 2022.
art. 136 do Regimento Interno que dispõe:
Emerson José Alves Lage
Art. 136. Estará vinculado ao mesmo órgão o processo que retornar
Desembargador(a) do Trabalho
ao Tribunal para julgamento de qualquer outro recurso.
Sendo assim, os autos deste processo devem ser encaminhados
àquela d. Turma, considerando a prevenção existente, smj, dandose baixa na distribuição deste gabinete.
P. e I.
BELO HORIZONTE/MG, 19 de julho de 2022.
Emerson José Alves Lage
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0010178-16.2021.5.03.0114
Relator
Emerson José Alves Lage
RECORRENTE
ARJANIO DE PAULA DE MORAIS
ADVOGADO
MARCOS COSTA FARIA(OAB:
147723/MG)
RECORRENTE
EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
ADVOGADO
JOAO PAULO CANCADO
SALDANHA(OAB: 106091/MG)
ADVOGADO
LETICIA PIMENTEL SANTOS(OAB:
64594/MG)
RECORRIDO
ARJANIO DE PAULA DE MORAIS
ADVOGADO
MARCOS COSTA FARIA(OAB:
147723/MG)
RECORRIDO
EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
ADVOGADO
JOAO PAULO CANCADO
SALDANHA(OAB: 106091/MG)
ADVOGADO
LETICIA PIMENTEL SANTOS(OAB:
64594/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARJANIO DE PAULA DE MORAIS
- EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
Processo Nº ROT-0010178-16.2021.5.03.0114
Relator
Emerson José Alves Lage
RECORRENTE
ARJANIO DE PAULA DE MORAIS
ADVOGADO
MARCOS COSTA FARIA(OAB:
147723/MG)
RECORRENTE
EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
ADVOGADO
JOAO PAULO CANCADO
SALDANHA(OAB: 106091/MG)
ADVOGADO
LETICIA PIMENTEL SANTOS(OAB:
64594/MG)
RECORRIDO
ARJANIO DE PAULA DE MORAIS
ADVOGADO
MARCOS COSTA FARIA(OAB:
147723/MG)
RECORRIDO
EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
ADVOGADO
JOAO PAULO CANCADO
SALDANHA(OAB: 106091/MG)
ADVOGADO
LETICIA PIMENTEL SANTOS(OAB:
64594/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARJANIO DE PAULA DE MORAIS
- EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab581b4
proferida nos autos.
Vistos.
Considerando a apresentação de petição de proposta de acordo
PODER JUDICIÁRIO
pelas partes, conforme Id b5395b6 e seguintes, a qual deverá ser
JUSTIÇA DO
apreciada pelo juízo de origem, nos termos do art. 140, XIV, “a” do
Regimento Interno deste Regional, presume-se a desistência dos
INTIMAÇÃO
recursos interpostos pelas partes nos presentes autos, que fica
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab581b4
homologada.
proferida nos autos.
Intimem-se as partes dessa decisão e, após, remetam-se aos autos
Vistos.
à Vara de origem, para as providências necessárias quanto à
Considerando a apresentação de petição de proposta de acordo
proposta de acordo, dando-se baixa na distribuição desse gabinete.
pelas partes, conforme Id b5395b6 e seguintes, a qual deverá ser
BELO HORIZONTE/MG, 19 de julho de 2022.
apreciada pelo juízo de origem, nos termos do art. 140, XIV, “a” do
Emerson José Alves Lage
Regimento Interno deste Regional, presume-se a desistência dos
Desembargador(a) do Trabalho
recursos interpostos pelas partes nos presentes autos, que fica
homologada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185791
Processo Nº AP-0010547-38.2021.5.03.0040
