3568/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022
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muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e
acontecia durante a semana davam 20 minutos de relevo, mesmo
membros superiores e inferiores devem usufruir de pausas
assim nem era 20 porque tinham que entrar mais cedo, entravam lá
psicofisiológicas".
dentro, com EPI já, gritavam: “deu outro relevo”, tipo assim, era
Produzida prova técnica, o vistor oficial apurou que “os trabalhos da
desse jeito; (…); desde quando o primeiro da linha já saiu já
Reclamante foram realizados em ambientes aclimatizados na Linha
começou a contagem do relevo; normalmente o líder ficava com o
Peito e Linha Bandeja com temperatura artificial positiva controlada
reloginho na mão, mas para quem estava trabalhando pra ficar mais
no limite de 12ºC.” (fl.2416) e, acerca da pausa térmica, assim
esperto e não levar nenhum xingo, colocavam um relógio lá e
concluiu: “Ficou constatada o cumprimento de pausas térmicas na
olhavam para não perder e entrar no horário certo; assinavam
Sala de Corte e na Linha de Bandeja, ambientes artificialmente frio
documento da pausa; quando era no galpão velho, assinavam numa
onde laborou a Reclamante” (fl.2447).
sala de balança, cheia de balança; quando foi no galpão novo
Noutro giro, embora a ré tenha apresentado documentos relativos
assinavam lá na linha mesmo; não tinham oportunidade de ler o que
às pausas psicofisiológicas (planilhas de fls.679/732), a prova oral
estava na planilha; tinham que assinar, se não assinassem falavam
revelou que nem sempre os intervalos eram concedidos de forma
que dava advertência e assim ia e pra evitar briga ou qualquer tipo
regular, restando descumpridas as disposições da NR 36.
de outra coisa, assinavam; (…); normalmente faziam 03 relevos,
Vejamos os elementos advindos da prova oral acerca da questão:
mas não era no horário certo; chegavam, tinha 03 relevos de uma
A autora, em seu depoimento pessoal registrado a partir de
vez com janta; já chegou do jantar 17h; tinha 01 relevo, depois
00:00:01 da gravação da audiência na Plataforma Zoom (link de
passava 05 minutos davam outro relevo, mal entravam para o setor
fl.2692) declarou que “chegou a fazer algumas pausas, não tinha
já tinha dado outro relevo e assim ia; o relevo nunca foi 20 minutos,
quantidade certa de pausas por dia; era bem relativo, às vezes fazia
tinham que entrar mais cedo para colocar os EPIs, e se contasse 20
01, às vezes 02, nunca uma conta certa, exata que possa falar,
minutos lá dentro estava “roiado”, líder brigando, então tinham que
porque sempre era quando aconteciam estragos de aparelhos ou
sempre entrar com 12/15 minutos, então nunca foi 20 minutos de
frango atrasado, mas nunca tinha pausa certa, tempo certo, todos
relevo certo; eram obrigados a assinar o documento do relevo;
os dias aquela quantia; não tinha tempo certo de pausa, às vezes
nunca se recusou a assinar porque eles falavam que iam dar
12, às vezes 15; no segundo turno e PCC também conseguia fazer
advertência se não assinassem, que os relevos eram dados; eram
bem poucas pausas; quase todos os dias estragava alguma
dados assim, do jeito deles, porque nunca foi dado pausadamente
máquina ou dava algum problema, e atraso de frango também; nos
certo, então assinavam, mesmo que não concordassem; época de
dias que não tinha problema não conseguia fazer as pausas
chuva o caminhão atolava, aí atrasava, dava relevo, ou alguma
certinhas, porque sempre tinha que voltar antes, porque era um
máquina estragou, dava relevo, ou estava sem frango, dava relevo;
setor, no PCC por exemplo, era qualidade do frango, então
ou alguma máquina que trabalhavam parava, davam relevo;
praticamente era o primeiro setor que o frango passava para olhar a
normalmente sempre dá problema na empresa; é raro não dar
qualidade para depois ir para os outros setores, na sala de corte,
problema para não dar relevo tipo assim certo; (…); já aconteceu de
então sempre tinham pouquíssimo tempo, tinham que retornar antes
ter pausas de relevo certas, mas normalmente era tudo errado, tipo
do tempo certo, não tinha o tempo exato; tinham que estar sempre
assim, é muito raro acontecer certo, sempre acontece alguma coisa
lá certinho assim que o frango começasse a passar na linha; não
para dar errado e pra dar relevo errado” (declarações sobre o tema
chegou a gozar de 03 pausas por dia; não dava para fazer as 03 por
registradas a partir de 00:29:43 da gravação da instrução na
dia; assinavam as pausas, era obrigatório assinar as pausas; se se
plataforma Zoom – link de fl.2692)
recusasse a assinar sofreria advertência; não chegou a sofrer
Por sua vez, a Sra. Marcelle Moreira Lourenço, ouvida a rogo da ré,
advertência por isso porque eram obrigadas a assinar, então
declarou que: “presenciava a reclamante fazendo relevo; são 03
ficavam com medo de advertência;”.
pausas por dia, de 20 minutos; nas pausas vão lá fora, podem ir,
A testemunha arrolada pela reclamante, Sra. Ingrid Gomes dos
sentar, ir ao banheiro, tem tipo um pátio; nesse tem lugar para os
Santos Alves, nomeia de “relevo” as pausas psicofisiológicas e
funcionários ficarem sentados; presenciou a reclamante fazendo o
acerca da concessão dessas relatou que: “quando chegavam, o
relevo, saíam juntas; o tempo de 20 minutos era fruído
pessoal da pendura já estava lá fora, já sabiam que ia ter relevo, só
integralmente, eram 20 minutos cada pausa, então em torno de 01
que não sabia se iam entrar para trabalhar ou não, aí chegavam no
hora no dia; se desse algum problema na linha era feita a pausa,
setor e lá fora mesmo eles já gritavam “vai ter relevo, é relevo; é 02
pode ser que não era no mesmo horário de todos os dias, mas era
relevo de uma vez; é 03 relevo e janta”, sempre era assim; sempre
feita; os problemas na linha não aconteciam com frequência, era de
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