2195/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA)
Via Uno S.A. Calçados e Acessórios
(Massa Falida)
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, REJEITAR PRELIMINAR DE
NÃO CONHECIMENTO DO DOCUMENTO DE FLS. 77VERSO/86,
SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES PELA RECORRIDA;
REJEITAR PRELIMINARES DE NULIDADE PROCESSUAL POR
INDEFERIMENTO DA REUNIÃO DOS PROCESSOS E
REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL, E, POR NEGATIVA DE
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; E, NO MÉRITO, AINDA POR
UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA
PAQUETÁ CALÇADOS LTDA., EXCLUINDO DA CONDENAÇÃO A
MULTA DO ART. 467 DA CLT.
Processo Nº RecOrd-0000790-56.2014.5.05.0251
Relator
MARIZETE MENEZES CORRÊA
Recorrente
Municipio de Conceicao do Coite
Advogado(a)
LEONARDO DA SILVA
GUIMARÃES(OAB: 33559BA)
Recorrido
Raulinda Carvalho de Pinho
Advogado(a)
EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ
NETO(OAB: 6561BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E, NO MÉRITO,
SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.
Processo Nº RecOrd-0001151-39.2015.5.05.0251
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
Recorrente
Paqueta Calcados S.A.
Advogado(a)
Marcio Santiago Pimentel(OAB:
37152BA)
Recorrido
Vanusa da Silva Carneiro
Advogado(a)
IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA)
Plúrima Réu
Via Uno S.A. Calçados e Acessórios
(Massa Falida)
Advogado(a)
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, REJEITAR PRELIMINAR DE
NÃO CONHECIMENTO DE DOCUMENTO, SUSCITADA EM
CONTRARRAZÕES PELA RECORRIDA; REJEITAR
PRELIMINARES DE NULIDADE PROCESSUAL POR
INDEFERIMENTO DA REUNIÃO DOS PROCESSOS E
REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL, E, POR NEGATIVA DE
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; E, NO MÉRITO, SEM
DIVERGÊNCIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA
PAQUETÁ CALÇADOS S.A, EXCLUINDO DA CONDENAÇÃO A
MULTA DO ART. 467 DA CLT. FIXOU-SE O VALOR DA
CONDENAÇÃO NA FORMA DA PLANILHA DE CÁLCULOS
PARTE INTEGRANTE DA DECISÃO.
Processo Nº RecOrd-0001420-78.2015.5.05.0251
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
Recorrente
Paqueta Calcados S.A.
Advogado(a)
Marcio Santiago Pimentel(OAB:
37152BA)
Recorrido
Adenilza Pinheiro Oliveira
Advogado(a)
IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS
PRELIMINARES DE NULIDADE PROCESSUAL POR
CERCEAMENTO DE DEFESA E A DE NEGATIVA DE
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NO MÉRITO, SEM
DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA 2ª RÉ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105535
28
Processo Nº RecOrd-0001475-29.2015.5.05.0251
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
Recorrente
Paqueta Calcados S.A.
Advogado(a)
Marcio Santiago Pimentel(OAB:
37152BA)
Recorrido
Cleudes Ferreira da Mota
Advogado(a)
IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA)
Plúrima Réu
Via Uno S.A. Calçados e Acessórios
(Massa Falida)
Advogado(a)
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR
DE NÃO CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS DE
FLS.84VERSO/93, SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES PELA
RECORRIDA; SEM DIVERGÊNCIA, REJEITAR PRELIMINARES
DE NULIDADE PROCESSUAL POR INDEFERIMENTO DA
REUNIÃO DOS PROCESSOS E REALIZAÇÃO DE PERÍCIA
CONTÁBIL; PELA CONDENAÇÃO EM MULTA POR CONTA DOS
EMBARGOS PROTELATÓRIOS E, POR NEGATIVA DE
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; E, NO MÉRITO, AINDA POR
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA
PAQUETÁCALÇADOS S.A.
Processo Nº RecOrd-0001580-06.2015.5.05.0251
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
Recorrente
Paqueta Calcados S.A.
Advogado(a)
Marcio Santiago Pimentel(OAB:
37152BA)
Recorrido
Ana Claudia de Jesus Ferreira
Advogado(a)
IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, ACOLHER PRELIMINAR E
NÃO CONHECER O DOCUMENTO DE FLS. 63/72, SUSCITADA
EM CONTRARRAZÕES DA RECLAMANTE RECORRIDA; SEM
DIVERGÊNCIA, REJEITAR PRELIMINARES DE NULIDADE
PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA INDEFERIMENTO DA REUNIÃO DOS PROCESSOS E
REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL, E, POR NEGATIVA DE
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; E, NO MÉRITO, AINDA POR
UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA PAQUETÁ
CALÇADOS S.A, EXCLUINDO DA CONDENAÇÃO A MULTA DO
ART. 467 DA CLT.
Processo Nº RecOrd-0001607-86.2015.5.05.0251
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
Recorrente
Paqueta Calcados S.A.
Advogado(a)
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232BA)
Advogado(a)
Marcio Santiago Pimentel(OAB:
37152BA)
Recorrido
Claudionor Jose dos Santos
Advogado(a)
IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA)
Plúrima Réu
Via Uno S.A. Calcados e Acessorios
Massa Falida
Advogado(a)
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS
PRELIMINARES DE NULIDADE PROCESSUAL POR
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA, BEM ASSIM A DE
NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL. AINDA POR UNANIMIDADE, ACOLHER A
PRELIMINAR E NÃO CONHECER DOS DOCUMENTOS DE FLS.
83V/92V. NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
Processo Nº RecOrd-0001616-48.2015.5.05.0251
