2280/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017
RECLAMADO
RECLAMADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MAXRENDA S/A - GESTAO DE
ATIVOS
RESERVA ADESOL- FEIRA
LOTEAMENTOS LTDA
543
Custas pelas rés no importe de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais),
pela base de 2% do valor da condenação, arbitrada em R$
Intimado(s)/Citado(s):
60.000,00 (sessenta mil reais).
- SHEILA LISBOA DE MATOS
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Julgo PROCEDENTES em parte os
pedidos formulados por
SHEILA LISBOA DE MATOS contra RESERVA ADESOL- FEIRA
LOTEAMENTOS LTDA e MAXRENDA S/A - GESTAO DE ATIVOS,
condenadas solidariamente a
pagar as parcelas e valores descritos na fundamentação, que
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000921-32.2016.5.05.0034
RECLAMANTE
SHEILA LISBOA DE MATOS
ADVOGADO
SERGIO DOS REIS RAMOS(OAB:
15324/BA)
RECLAMADO
MAXRENDA S/A - GESTAO DE
ATIVOS
RECLAMADO
RESERVA ADESOL- FEIRA
LOTEAMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- RESERVA ADESOL- FEIRA LOTEAMENTOS LTDA
integram esse dispositivo para todos os fins.
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
Concedidos à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.
processo, cuja conclusão é: "..Julgo PROCEDENTES em parte os
pedidos formulados por SHEILA LISBOA DE MATOS
Contribuições previdenciárias e fiscais, correção monetária e juros
de mora na forma da fundamentação.
contra RESERVA ADESOL- FEIRA LOTEAMENTOS LTDA e
MAXRENDA S/A - GESTAO DE
ATIVOS, condenadas
solidariamente a pagar as parcelas e valores
Custas pelas rés no importe de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais),
descritos na
fundamentação, que integram esse dispositivo para todos os fins.
pela base de 2% do valor da condenação, arbitrada em R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000921-32.2016.5.05.0034
RECLAMANTE
SHEILA LISBOA DE MATOS
ADVOGADO
SERGIO DOS REIS RAMOS(OAB:
15324/BA)
RECLAMADO
MAXRENDA S/A - GESTAO DE
ATIVOS
RECLAMADO
RESERVA ADESOL- FEIRA
LOTEAMENTOS LTDA
Concedidos à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.
Contribuições previdenciárias e fiscais, correção monetária e juros
de mora na forma da fundamentação.
Custas pelas rés no importe de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais),
pela base de 2% do valor da condenação, arbitrada em R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
Intimado(s)/Citado(s):
- MAXRENDA S/A - GESTAO DE ATIVOS
Notificação
ATIVOS, condenadas solidariamente a pagar as parcelas e valores
Processo Nº RTOrd-0001020-02.2016.5.05.0034
RECLAMANTE
AIALA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
AYRTON CARLOS NUNES
FILHO(OAB: 13722/BA)
ADVOGADO
ALINE SANTOS DE FREITAS(OAB:
18854/BA)
ADVOGADO
DANILO DA SILVA NUNES(OAB:
43133/BA)
RECLAMADO
ESTADO DA BAHIA
RECLAMADO
BASE TEC SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
ADVOGADO
LEONARDO TEIXEIRA
NASCIMENTO(OAB: 42310/BA)
descritos na fundamentação, que integram esse dispositivo para
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...
Julgo PROCEDENTES em parte os pedidos formulados por
SHEILA LISBOA DE MATOS contra RESERVA ADESOL- FEIRA
LOTEAMENTOS LTDA e MAXRENDA S/A - GESTAO DE
todos os fins.
- AIALA SILVA PEREIRA
- BASE TEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
Concedidos à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
Contribuições previdenciárias e fiscais, correção monetária e juros
de mora na forma da fundamentação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109456
processo, cuja conclusão é: "...
julgo a presente ação PROCEDENTE EM PARTE, condenando as