2313/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017
Advogado(a)
processo, cuja conclusão é: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM
Advogado(a)
PARTE.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001205-82.2016.5.05.0020
RECLAMANTE
MARIA DE FATIMA DANTAS DE
SOUSA
ADVOGADO
KEROLINNE BARBOZA DA
SILVA(OAB: 20247/PB)
RECLAMADO
TELEVISAO DIAMANTE LTDA
ADVOGADO
DANIEL DE OLIVEIRA GODOY
JUNIOR(OAB: 14558/PR)
ADVOGADO
ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA DANTAS DE SOUSA
- TELEVISAO DIAMANTE LTDA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da DECISÃO de ID:c3fda5c.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010030-20.2013.5.05.0020
RECLAMANTE
JAQUELINE FERREIRA DE AQUINO
ADVOGADO
Lucas Fonseca Mayer da Silveira(OAB:
26858/BA)
ADVOGADO
Antonio Salvador Lomba(OAB:
16805/BA)
RECLAMADO
T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO
MARIA LARANJEIRA SCOLARO(OAB:
20804/BA)
ADVOGADO
TARSILA FERRO DE LA BANDERA
ARCOS(OAB: 177879/SP)
ADVOGADO
CAMILA DE SOUZA GAVIAO(OAB:
203294/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JAQUELINE FERREIRA DE AQUINO
Fica V.Sa. notificada para: O beneficiário deverá comparecer
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956BA)
JOSÉ CARLOS BARRETO(OAB:
7928BA)
- TOMAR CIÊNCIA de que foi expedida Certidão de Crédito em
favor do(s) credor(es), devendo comparecer na Secretaria do(a) 20ª.
VARA DO TRAB. DE SALVADOR, no prazo de até 30 (trinta) dias,
para receber os documentos que porventura lhe pertençam, em
razão do arquivamento definitivo da ação. ADV RDO: DJALMA
LUCIANO PEIXOTO ANDRADE. ADV RDO: JOSÉ CARLOS
BARRETO. ADV RTE: LILIAN DE OLIVEIRA ROSA. ADV RTE:
ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO.
Processo Nº RTOrd-0000435-65.2011.5.05.0020
Reclamante
Augusto Tadeu Araujo Ribeiro
Advogado(a)
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514BA)
Advogado(a)
LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947BA)
Reclamado
Companhia de Eletricidade do Estado
da Bahia - COELBA
Advogado(a)
HELIO VEIGA PEIXOTO DOS
SANTOS(OAB: 16332BA)
Advogado(a)
PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530BA)
- CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO:Despacho: Libere-se o
valor de R$397.006,87, líquido e incontroverso, em favor do
Exeqüente, reconhecido pelo Executado às Seq 87.2.
À Secretaria para proceder aos recolhimentos dos tributos devidos
incidentes sobre o valor incontroverso.Notifique-se o Exequente
para contestar os embargos à execução opostos pelo Executado.
Prazo de lei.Decorrido o prazo ou apresentada a contestação, dê-se
ciência à União (INSS/PGF) da sentença e dos cálculos
apresentados em atenção ao disposto na Lei 10.035/00.
- ADV RTE: ELIEL DE JESUS TEIXEIRA. ADV RTE: LEONARDO
BISPO FERREIRA.
Processo Nº RT-0058900-09.2007.5.05.0020
Processo Nº RT-00589/2007-020-05-00.8
Reclamante
Advogado(a)
diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211,
3183, 3248, 3413, 0640 ou 3790(SALVADOR) da Caixa Econômica
232
Reclamado
Advogado(a)
Ricardo Luís Sacramento Saldanha
RICARDO LUÍS SACRAMENTO
SALDANHA(OAB: 18826BA)
B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcao
Gisela da Silva Freire(OAB: 92350SP)
para receber e terá 10 dias para, após notificado, informar acerca
de qualquer problema no pagamento, conforme art. 18, § 4º do Ato
601/2015 do TRT5.
ALVARÁ DE DEPÓSITO RECURSAL EXPEDIDO.
Notificação DJ
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RT-0039900-09.1996.5.05.0020
Processo Nº RT-00399/1996-020-05-00.7
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Lourival Pereira de Lima
LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB:
5737BA)
ROGERIO ATAIDE CALDAS
PINTO(OAB: 4000BA)
Viriato Cardoso Construcoes e
Projetos Eireli
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111050
- Despacho: 1. Ante a documentação acostada aos autos, retifiquese a autuação e sistema, observando a nova denominação da
reclamada GRV Solutions S.A, qual seja: B3 S.A. ¿ BRASIL,
BOLSA, BALCÃO, CNPJ 09.346.601/0001-25.
2. Outrossim, a juntada de nova procuração aos autos, sem
ressalva de poderes conferidos ao antigo patrono, implica
revogação tácita do mandato anterior, nos termos da OJ-SDI1-349,
publicada em 25.04.2007.
Registrem-se os nomes dos novos patronos da reclamada na capa
e demais assentamentos do feito, devendo ser observado o
requerimento de Seq. 103.1 - Pág. 2, a fim de que as futuras
notificações à mencionada reclamada sejam endereçadas à
advogada lá mencionada, qual seja: Dra. Gisela da Silva Freire,
OAB/SP nº 92.350.
3. Cancele-se o alvará eletrônico de Seq. 89.1. 4. Ato contínuo,
transfira-se, em favor da Executada (Banco: Caixa Econômica
Federal, nº 104, Agência: 3039, C/C 003259-9, de titularidade da
empresa B3 S.A. ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, CNPJ nº 09.346.601/000125), o saldo remanescente do depósito de Seq. 21 (conta judicial nº
1509/042/05213810-6), notificando-a acerca da liberação.
5. Tudo feito, arquivem-se os autos, eletronicamente. - ADV RDO:
Gisela da Silva Freire.