2335/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017
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01/10/2017, consoante planilha que integra o Acórdão"
"por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto
pela Reclamante; vencido o Excelentíssimo Desembargador
HUMBERTO MACHADO que lhe dava parcial provimento para,
julgando procedente a presente ação, determinar que seja
procedida, pela Demandada, a reserva da vaga, para imediata
substituição quando houver a vacância na CEF pólo Bahia, para o
Cargo de Técnico Bancário, sob pena de pagamento de multa diária
de R$500,00, até o limite de R$50.000,00. Sucumbência invertida.
Custas de R$400,00, pela Reclamada, incidentes sobre o valor
arbitrado de R$20.000,00"
Acórdão
Processo Nº RO-0001172-50.2016.5.05.0131
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
NIPLAN ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
renata sampaio suñé schaeppi(OAB:
22400/BA)
ADVOGADO
CAMILA SANTOS SILVA DE
SOUZA(OAB: 38705/BA)
RECORRENTE
COMPANHIA DE SEGUROS
ALIANCA DO BRASIL
ADVOGADO
EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA
FORNELLOS(OAB: 28240/PE)
RECORRIDO
JOSE CARLOS BISPO DE JESUS
ADVOGADO
LUCAS SOUTO AVENA(OAB:
27832/BA)
Acórdão
Processo Nº RO-0001154-54.2015.5.05.0134
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
SOL EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI
ADVOGADO
ADRIANA VIANA DA CUNHA(OAB:
13842/BA)
RECORRIDO
DANIELE MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO
GRASIELLY BARBOSA SAEZ
AMADOR(OAB: 25229/BA)
ADVOGADO
LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SOL EMBALAGENS PLASTICAS - EIRELI
"por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Ordinário para reconhecer que no período em que não foram
apresentados os controles de ponto seja adotada a média dos
demais documentos juntados, bem assim seja utilizado o percentual
de 35% a título de adicional noturno. A conta foi refeita e apurou-se
o débito total da Executada no valor de R$10.068,07, atualizado até
Intimado(s)/Citado(s):
- NIPLAN ENGENHARIA S.A.
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração."
Acórdão
Processo Nº RO-0001172-50.2016.5.05.0131
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
NIPLAN ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
renata sampaio suñé schaeppi(OAB:
22400/BA)
ADVOGADO
CAMILA SANTOS SILVA DE
SOUZA(OAB: 38705/BA)
RECORRENTE
COMPANHIA DE SEGUROS
ALIANCA DO BRASIL
ADVOGADO
EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA
FORNELLOS(OAB: 28240/PE)
RECORRIDO
JOSE CARLOS BISPO DE JESUS
ADVOGADO
LUCAS SOUTO AVENA(OAB:
27832/BA)
01/10/2017, consoante planilha que integra o Acórdão"
Acórdão
Processo Nº RO-0001154-54.2015.5.05.0134
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
SOL EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI
ADVOGADO
ADRIANA VIANA DA CUNHA(OAB:
13842/BA)
RECORRIDO
DANIELE MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO
GRASIELLY BARBOSA SAEZ
AMADOR(OAB: 25229/BA)
ADVOGADO
LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELE MARTINS DOS SANTOS
"por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Ordinário para reconhecer que no período em que não foram
apresentados os controles de ponto seja adotada a média dos
demais documentos juntados, bem assim seja utilizado o percentual
de 35% a título de adicional noturno. A conta foi refeita e apurou-se
o débito total da Executada no valor de R$10.068,07, atualizado até
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112052
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração."
Acórdão
Processo Nº RO-0001172-50.2016.5.05.0131
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
NIPLAN ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
renata sampaio suñé schaeppi(OAB:
22400/BA)
ADVOGADO
CAMILA SANTOS SILVA DE
SOUZA(OAB: 38705/BA)
RECORRENTE
COMPANHIA DE SEGUROS
ALIANCA DO BRASIL
ADVOGADO
EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA
FORNELLOS(OAB: 28240/PE)
RECORRIDO
JOSE CARLOS BISPO DE JESUS
ADVOGADO
LUCAS SOUTO AVENA(OAB:
27832/BA)
