2451/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JOSE ROBERTO DANTAS
FILHO(OAB: 23366/BA)
FLAVIA CASTRO DA SILVA(OAB:
28608/BA)
PAULO RAYMUNDO SAMPAIO
PEREIRA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
JOAO PEDRO FRANCA
TEIXEIRA(OAB: 49205/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
111
BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
JOSE CLAUDIO DE ARAUJO
BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
TAM LINHAS AEREAS S/A.
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
DA BAHIA - CONDER
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos
ordinários.
Acórdão
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
declaratórios.
Acórdão
Processo Nº RO-0000106-70.2017.5.05.0011
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO
JOSE ROBERTO DANTAS
FILHO(OAB: 23366/BA)
ADVOGADO
FLAVIA CASTRO DA SILVA(OAB:
28608/BA)
RECORRIDO
PAULO RAYMUNDO SAMPAIO
PEREIRA
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ADVOGADO
JOAO PEDRO FRANCA
TEIXEIRA(OAB: 49205/BA)
Processo Nº RO-0000111-46.2013.5.05.0492
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ADVOGADO
DENE MASCARENHAS
DANTAS(OAB: 19217/BA)
RECORRIDO
ALBERTO JOSE LINS SANTOS
ADVOGADO
JOSÉ CARLOS DA SILVA(OAB:
5077/BA)
ADVOGADO
ANDERSON DA SILVA
SANTOS(OAB: 18829/BA)
RECORRIDO
VIPSERV GESTAO EMPRESARIAL E
CONSTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO RAYMUNDO SAMPAIO PEREIRA
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
INTERPOSTO PELA INFRAERO.
Acórdão
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
declaratórios.
Acórdão
Processo Nº RO-0000108-62.2017.5.05.0036
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE
JOSE CLAUDIO DE ARAUJO
ADVOGADO
BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
RECORRIDO
JOSE CLAUDIO DE ARAUJO
ADVOGADO
BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
RECORRIDO
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Processo Nº RO-0000111-46.2013.5.05.0492
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ADVOGADO
DENE MASCARENHAS
DANTAS(OAB: 19217/BA)
RECORRIDO
ALBERTO JOSE LINS SANTOS
ADVOGADO
JOSÉ CARLOS DA SILVA(OAB:
5077/BA)
ADVOGADO
ANDERSON DA SILVA
SANTOS(OAB: 18829/BA)
RECORRIDO
VIPSERV GESTAO EMPRESARIAL E
CONSTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERTO JOSE LINS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CLAUDIO DE ARAUJO
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
INTERPOSTO PELA INFRAERO.
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos
ordinários.
Acórdão
Processo Nº RO-0000108-62.2017.5.05.0036
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE
JOSE CLAUDIO DE ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117700
Acórdão
Processo Nº RO-0000141-94.2016.5.05.0001
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
AILTON SIMOES DA SILVA
ADVOGADO
ADILSON RABELO TORRES
FILHO(OAB: 12833/BA)
ADVOGADO
PAULO EMILIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 10495/BA)
