2587/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018
ADVOGADO
DANIELA TATIANE FERREIRA
BARRETO(OAB: 47042/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
- FABIO MACHADO DE SOUZA
294
M J A NUNES & CIA LTDA - ME
DEIVID NUNES DESSA(OAB:
36283/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso."
- CLARO S.A.
Acórdão
Processo Nº RO-0000551-21.2017.5.05.0195
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
MARCUS WELBER CARVALHAL
PINHEIRO(OAB: 19974/BA)
ADVOGADO
LUIS CARLOS BASTOS FILHO(OAB:
27965/BA)
ADVOGADO
RAISSA GOMES ROSA
RIBEIRO(OAB: 38862/BA)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA(OAB:
39160/BA)
RECORRIDO
M J A NUNES & CIA LTDA - ME
ADVOGADO
DEIVID NUNES DESSA(OAB:
36283/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0001139-94.2017.5.05.0464
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
JOSE ANTONIO BATISTA SANTOS
ADVOGADO
AURO MACEDO BISPO(OAB:
48934/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANTONIO BATISTA SANTOS
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000551-21.2017.5.05.0195
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
MARCUS WELBER CARVALHAL
PINHEIRO(OAB: 19974/BA)
ADVOGADO
LUIS CARLOS BASTOS FILHO(OAB:
27965/BA)
ADVOGADO
RAISSA GOMES ROSA
RIBEIRO(OAB: 38862/BA)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA(OAB:
39160/BA)
RECORRIDO
M J A NUNES & CIA LTDA - ME
ADVOGADO
DEIVID NUNES DESSA(OAB:
36283/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RO-0001388-51.2015.5.05.0032
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
DANIELA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRIDO
DANIELA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRIDO
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELA LIMA DOS SANTOS
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso manejado
pela reclamante e, também à unanimidade, DAR PARCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
PROVIMENTO ao recurso adesivo interposto pelo reclamado para
- M J A NUNES & CIA LTDA - ME
fixar o valor da indenização pelo lanche não fornecido em R$ 2,70
(dois reais e setenta centavos), nos termos da cláusula 5ª, c, da
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000551-21.2017.5.05.0195
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
MARCUS WELBER CARVALHAL
PINHEIRO(OAB: 19974/BA)
ADVOGADO
LUIS CARLOS BASTOS FILHO(OAB:
27965/BA)
ADVOGADO
RAISSA GOMES ROSA
RIBEIRO(OAB: 38862/BA)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA(OAB:
39160/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125673
convenção coletiva de trabalho juntada aos autos. Mantido o valor
da causa."
Acórdão
Processo Nº RO-0001388-51.2015.5.05.0032
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
DANIELA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRIDO
DANIELA LIMA DOS SANTOS
