2910/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020
ADVOGADO
André Figueiredo Freitas(OAB:
18041/BA)
VERACEL CELULOSE S.A.
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG)
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
51
Processo Nº AR-0001570-65.2017.5.05.0000
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AUTOR
ALEX RENATO DA ROCHA OLIVEIRA
ADVOGADO
MAYARA DA SILVA CRUZ(OAB:
48858/BA)
RÉU
JOAO NEPONUCENO DOS SANTOS
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- GIVALDO ALVES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Ficam notificados GIVALDO ALVES DOS SANTOS e VERACEL
CELULOSE S.A para, no prazo de
- ALEX RENATO DA ROCHA OLIVEIRA
- JOAO NEPONUCENO DOS SANTOS
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
lei, tomarem ciência da decisão, Id. nº b953948.
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº 7af6c5b, QUE TEM A SEGUINTE
Notificação
Processo Nº ROT-0001259-93.2017.5.05.0511
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
VERACEL CELULOSE S.A.
ADVOGADO
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG)
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
RECORRENTE
GIVALDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
ADVOGADO
EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
ADVOGADO
DAPHANNE SOUZA COELHO
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
ADVOGADO
André Figueiredo Freitas(OAB:
18041/BA)
RECORRIDO
GIVALDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
ADVOGADO
EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
ADVOGADO
DAPHANNE SOUZA COELHO
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
ADVOGADO
André Figueiredo Freitas(OAB:
18041/BA)
RECORRIDO
VERACEL CELULOSE S.A.
ADVOGADO
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG)
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VERACEL CELULOSE S.A.
CONCLUSÃO: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS.“
Acórdão
Processo Nº AR-0001686-71.2017.5.05.0000
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AUTOR
LUCIO ROBERTO GUIMARAES
FONSECA
ADVOGADO
FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO
ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO
LUDMILLA SANTANA REIS(OAB:
24681/BA)
RÉU
PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA
DE PERFURACOES LTDA
ADVOGADO
Lucas Simões Pacheco de
Miranda(OAB: 21641/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIO ROBERTO GUIMARAES FONSECA
- PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº e2ce052, QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
AOS EMBARGOS, para acrescer fundamentos ao julgado, sem
emprestar-lhe efeito modificativo.“
Acórdão
Ficam notificados GIVALDO ALVES DOS SANTOS e VERACEL
CELULOSE S.A para, no prazo de
lei, tomarem ciência da decisão, Id. nº b953948.
Subseção I da SEDI
Acórdão
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146954
Processo Nº AR-0001277-61.2018.5.05.0000
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AUTOR
Fundação Nacional de Saúde
RÉU
ZIZEULDA FERNANDES DA ROCHA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ZIZEULDA FERNANDES DA ROCHA
