2918/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
SALVADOR/BA, 19 de fevereiro de 2020.
99
SALVADOR/BA, 19 de fevereiro de 2020.
IGOR DE LIMA FALCAO
IGOR DE LIMA FALCAO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000348-81.2017.5.05.0511
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
VERACEL CELULOSE S.A.
MARCELO SENA
ADVOGADO(OAB: 30007/BA)
SANTOS
CARLA BEATRIZ
ADVOGADO(OAB: 36761/BA)
ASSUMPCAO DA SILVA
LEANDRO HENRIQUE
ADVOGADO(OAB: 103952/MG)
MOSELLO LIMA
RECORRENTE
GIVALDO ALVES DOS SANTOS
DAPHANNE SOUZA
ADVOGADO(OAB: 27887/BA)
COELHO FIGUEIREDO
ANDRE FIGUEIREDO
ADVOGADO(OAB: 18041/BA)
FREITAS
GABRIEL LUIZ SOL
ADVOGADO(OAB: 39398/BA)
OZELIM
EVERTON RIBEIRO
ADVOGADO(OAB: 24682/BA)
TAMANDARE
RECORRIDO
GIVALDO ALVES DOS SANTOS
DAPHANNE SOUZA
ADVOGADO(OAB: 27887/BA)
COELHO FIGUEIREDO
ANDRE FIGUEIREDO
ADVOGADO(OAB: 18041/BA)
FREITAS
GABRIEL LUIZ SOL
ADVOGADO(OAB: 39398/BA)
OZELIM
EVERTON RIBEIRO
ADVOGADO(OAB: 24682/BA)
TAMANDARE
RECORRIDO
VERACEL CELULOSE S.A.
MARCELO SENA
ADVOGADO(OAB: 30007/BA)
SANTOS
CARLA BEATRIZ
ADVOGADO(OAB: 36761/BA)
ASSUMPCAO DA SILVA
LEANDRO HENRIQUE
ADVOGADO(OAB: 103952/MG)
MOSELLO LIMA
Processo Nº ROT-0000348-81.2017.5.05.0511
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
VERACEL CELULOSE S.A.
MARCELO SENA
ADVOGADO(OAB: 30007/BA)
SANTOS
CARLA BEATRIZ
ADVOGADO(OAB: 36761/BA)
ASSUMPCAO DA SILVA
LEANDRO HENRIQUE
ADVOGADO(OAB: 103952/MG)
MOSELLO LIMA
RECORRENTE
GIVALDO ALVES DOS SANTOS
DAPHANNE SOUZA
ADVOGADO(OAB: 27887/BA)
COELHO FIGUEIREDO
ANDRE FIGUEIREDO
ADVOGADO(OAB: 18041/BA)
FREITAS
GABRIEL LUIZ SOL
ADVOGADO(OAB: 39398/BA)
OZELIM
EVERTON RIBEIRO
ADVOGADO(OAB: 24682/BA)
TAMANDARE
RECORRIDO
GIVALDO ALVES DOS SANTOS
DAPHANNE SOUZA
ADVOGADO(OAB: 27887/BA)
COELHO FIGUEIREDO
ANDRE FIGUEIREDO
ADVOGADO(OAB: 18041/BA)
FREITAS
GABRIEL LUIZ SOL
ADVOGADO(OAB: 39398/BA)
OZELIM
EVERTON RIBEIRO
ADVOGADO(OAB: 24682/BA)
TAMANDARE
RECORRIDO
VERACEL CELULOSE S.A.
MARCELO SENA
ADVOGADO(OAB: 30007/BA)
SANTOS
CARLA BEATRIZ
ADVOGADO(OAB: 36761/BA)
ASSUMPCAO DA SILVA
LEANDRO HENRIQUE
ADVOGADO(OAB: 103952/MG)
MOSELLO LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- VERACEL CELULOSE S.A.
- GIVALDO ALVES DOS SANTOS
PODER
PODER
JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
“por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso do
“por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso do
Reclamante para reformar a Sentença de piso e determinar a
Reclamante para reformar a Sentença de piso e determinar a
condenação da Reclamada ao pagamento das parcelas relativas ao
condenação da Reclamada ao pagamento das parcelas relativas ao
prêmio QSP, com o respectivo reflexo sobre o DSR, por todo o
prêmio QSP, com o respectivo reflexo sobre o DSR, por todo o
período imprescrito e com as repercussões devidas, considerando a
período imprescrito e com as repercussões devidas, considerando a
natureza das parcelas. Sem divergência, DAR PROVIMENTO
natureza das parcelas. Sem divergência, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao Recurso da Reclamada para determinar a observância
PARCIAL ao Recurso da Reclamada para determinar a observância
do teor dos controles de frequência e dos contracheques quando da
do teor dos controles de frequência e dos contracheques quando da
liquidação dos pedidos a eles relacionados. Custas fixadas em R$
liquidação dos pedidos a eles relacionados. Custas fixadas em R$
700,00, em razão do rearbitramento da condenação para R$
700,00, em razão do rearbitramento da condenação para R$
35.000,00”
35.000,00”
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147429
