2979/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020
Processo Nº AP-0076000-60.2009.5.05.0002
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
AGRAVANTE
ROMILDO DA SILVA LOPES
ADVOGADO
NEMESIO LEAL ANDRADE
SALLES(OAB: 1705/BA)
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
ADVOGADO
MARIA FERNANDA VASCONCELLOS
AVILA(OAB: 25238/BA)
ADVOGADO
Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA)
33
ADVOGADO
GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ROMILDO DA SILVA LOPES
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “ à unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL aos Embargos de Declaração para corrigir o erro material
apontado pelo embargante, conforme fundamentação. “
SALVADOR/BA, 23 de maio de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Decisão Monocrática
Processo Nº ROT-0000046-18.2017.5.05.0005
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
MARCUS VINICIUS LIMA SANTOS
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
ADVOGADO
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
RECORRENTE
CSN - TRANSPORTES URBANOS
SPE S/A
ADVOGADO
DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
ADVOGADO
ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
RECORRIDO
CSN - TRANSPORTES URBANOS
SPE S/A
ADVOGADO
DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
ADVOGADO
ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
RECORRIDO
BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA
ADVOGADO
CAMILA GONZAGA ALVES
FERREIRA(OAB: 45113/BA)
ADVOGADO
DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
RECORRIDO
MARCUS VINICIUS LIMA SANTOS
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
ADVOGADO
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
Relator
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “ à unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL aos Embargos de Declaração para corrigir o erro material
apontado pelo embargante, conforme fundamentação. “
SALVADOR/BA, 23 de maio de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0076000-60.2009.5.05.0002
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
AGRAVANTE
ROMILDO DA SILVA LOPES
ADVOGADO
NEMESIO LEAL ANDRADE
SALLES(OAB: 1705/BA)
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
ADVOGADO
MARIA FERNANDA VASCONCELLOS
AVILA(OAB: 25238/BA)
ADVOGADO
Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151261
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCUS VINICIUS LIMA SANTOS
PODER
JUDICIÁRIO
