3115/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
LUCILA SILVA MUNIZ
MARIA EUGENIA CHAVES
WEST(OAB: 25946/BA)
IVONETE MONIZ PACHECO
MARIA EUGENIA CHAVES
WEST(OAB: 25946/BA)
DIRLENE ROCHA CERQUEIRA
MARIA EUGENIA CHAVES
WEST(OAB: 25946/BA)
NICE BERNARDO DOS SANTOS
MARIA EUGENIA CHAVES
WEST(OAB: 25946/BA)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
IVONETE MONIZ PACHECO
MARIA EUGENIA CHAVES
WEST(OAB: 25946/BA)
NICE BERNARDO DOS SANTOS
MARIA EUGENIA CHAVES
WEST(OAB: 25946/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
LUCILA SILVA MUNIZ
MARIA EUGENIA CHAVES
WEST(OAB: 25946/BA)
DIRLENE ROCHA CERQUEIRA
MARIA EUGENIA CHAVES
WEST(OAB: 25946/BA)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
43
de R$ 444.453,96, já deduzidos os valores atinentes às custas de
R$ 15.372,00. Tudo consoante planilha de cálculos que integra a
decisão. "
SALVADOR/BA, 03 de dezembro de 2020.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000649-40.2019.5.05.0161
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTO AMARO
RECORRIDO
EMILZA DE SOUZA
ADVOGADO
RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
25997/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMILZA DE SOUZA
PODER
JUDICIÁRIO
“por unanimidade, REJEITAR AS PRELIMINARES suscitadas e, no
mérito, sem divergência, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.”
SALVADOR/BA, 03 de dezembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
"HOMOLOGAR o resultado do julgamento realizado na Sessão
aberta em 28.09.2020 e encerrada em 02.10.2020, com quórum
formado pelos Excelentíssimos Desembargadores VÂNIA CHAVES,
TADEU VIEIRA e HUMBERTO MACHADO, nos seguintes termos:
"por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento
e, no mérito, sem divergência, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
agravo de petição das exequentes para que sejam deduzidos os
benefícios pagos comprovados nos contracheques constantes do
presente processo, atentando-se para a correta dedução do
Imposto de Renda e a isenção da exequente LUCILA SILVA
MUNIZ, em virtude de doença grave." No ensejo, fixou-se o
quantum debeatur em R$ 459.825,96 (quatrocentos e cinquenta e
nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos),
sendo o crédito líquido das exequentes, atualizado até 01/10/2020,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160188
Processo Nº AP-0126900-45.2009.5.05.0035
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
AGRAVANTE
LUCILA SILVA MUNIZ
ADVOGADO
MARIA EUGENIA CHAVES
WEST(OAB: 25946/BA)
AGRAVANTE
IVONETE MONIZ PACHECO
ADVOGADO
MARIA EUGENIA CHAVES
WEST(OAB: 25946/BA)
AGRAVANTE
DIRLENE ROCHA CERQUEIRA
ADVOGADO
MARIA EUGENIA CHAVES
WEST(OAB: 25946/BA)
AGRAVANTE
NICE BERNARDO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIA EUGENIA CHAVES
WEST(OAB: 25946/BA)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
AGRAVADO
IVONETE MONIZ PACHECO
ADVOGADO
MARIA EUGENIA CHAVES
WEST(OAB: 25946/BA)
AGRAVADO
NICE BERNARDO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIA EUGENIA CHAVES
WEST(OAB: 25946/BA)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
