3262/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021
AGRAVADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
187
FR BRASIL IMOVEIS LTDA
SALVADOR/BA, 07 de julho de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- FATOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de
petição para determinar o prosseguimento da execução contra os
Reclamados EDSON DOS SANTOS PINTO - ME, AQUARIUS
EMPREENDIMENTO
EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO
IMOBILIARIO
S.A.,
S/A,
SKY
FATOR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A, FATOR
Processo Nº ROT-0000475-10.2016.5.05.0493
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
ADIMILSON HONORIO DOS SANTOS
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Baiano
RECORRIDO
RHEMA SEGURANCA UNIVERSAL
LTDA - ME
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ADIMILSON HONORIO DOS SANTOS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, FATOR ICONE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, FR BRASIL IMOVEIS
LTDA, FATOR GESTAO EMPRESARIAL LTDA, FATOR TOWERS
PODER JUDICIÁRIO
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, PDG REALTY S/A
JUSTIÇA DO
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Fixar o quantum
debeatur em R$ 25.069,21 (vinte e cinco mil, sessenta e nove reais
e vinte e um centavos
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
SALVADOR/BA, 07 de julho de 2021.
SALVADOR/BA, 07 de julho de 2021.
GABRIELLA SALLES ALVES
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000414-06.2018.5.05.0033
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
LIS TRANSPORTES E TURISMO
EIRELI
ADVOGADO
TAMARA PAES COELHO DOS
SANTOS(OAB: 45282/BA)
ADVOGADO
ISABELA LOPES DA SILVA(OAB:
36310/BA)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
DA REGIAO METROPOLITANA DE
SALVADOR
ADVOGADO
SERGIO RICARDO REGIS VINHAS
DE SOUZA(OAB: 25397/BA)
Processo Nº ROT-0000414-06.2018.5.05.0033
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
LIS TRANSPORTES E TURISMO
EIRELI
ADVOGADO
TAMARA PAES COELHO DOS
SANTOS(OAB: 45282/BA)
ADVOGADO
ISABELA LOPES DA SILVA(OAB:
36310/BA)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
DA REGIAO METROPOLITANA DE
SALVADOR
ADVOGADO
SERGIO RICARDO REGIS VINHAS
DE SOUZA(OAB: 25397/BA)
Relator
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LIS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIARIOS DA REGIAO METROPOLITANA DE SALVADOR
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, REJEITAR a preliminar de gratuidade da justiça e
NÃO CONHECER do recurso.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169419
JUSTIÇA DO
à unanimidade, REJEITAR a preliminar de gratuidade da justiça e
NÃO CONHECER do recurso.
