3306/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021
ADVOGADO
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
JOSE AUGUSTO DE JESUS
SACRAMENTO
Gabriela Lopes de Almeida(OAB:
23427/BA)
LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVICOS EM TELECOMUNICACAO
LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
378
mantendo inalterada a conclusão do acórdão embargado.
SALVADOR/BA, 10 de setembro de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010150-05.2015.5.05.0631
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
RECORRENTE
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
LEONARDO GONZAGA
MATTOS(OAB: 38465/BA)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
RECORRIDO
IRIS ANTONIO ARAUJO PINTO
ADVOGADO
ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB:
116938/MG)
RECORRIDO
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
LEONARDO GONZAGA
MATTOS(OAB: 38465/BA)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
SALVADOR/BA, 10 de setembro de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010150-05.2015.5.05.0631
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
RECORRENTE
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
LEONARDO GONZAGA
MATTOS(OAB: 38465/BA)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
RECORRIDO
IRIS ANTONIO ARAUJO PINTO
ADVOGADO
ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB:
116938/MG)
RECORRIDO
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
LEONARDO GONZAGA
MATTOS(OAB: 38465/BA)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
- VALE S.A.
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À unanimidade, PROVER PARCIALMENTE os embargos para
prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação,
mantendo inalterada a conclusão do acórdão embargado.
SALVADOR/BA, 10 de setembro de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010150-05.2015.5.05.0631
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
RECORRENTE
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
LEONARDO GONZAGA
MATTOS(OAB: 38465/BA)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
RECORRIDO
IRIS ANTONIO ARAUJO PINTO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À unanimidade, PROVER PARCIALMENTE os embargos para
prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170939
