3325/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021
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oposta. Prazo de oito dias
SALVADOR/BA, 06 de outubro de 2021.
MARINA DA MATA E SILVA
Assessor
Processo Nº ATSum-0000369-69.2021.5.05.0009
RECLAMANTE
ROQUE ANTONIO ALEXANDRINO
ADVOGADO
BRENO VICTOR FERNANDES DE
CARVALHO(OAB: 31033/BA)
RECLAMADO
A & F EMPREITEIRA DE
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB:
8796/BA)
Processo Nº ATSum-0000639-30.2020.5.05.0009
RECLAMANTE
MARIA DA CONCEICAO SALES DE
SOUZA
ADVOGADO
BARBARA BRAGA GALVAO(OAB:
44827/BA)
RECLAMADO
NADJA SIMOES LINS
ADVOGADO
IRWING FIGUEREDO DE
ALMEIDA(OAB: 46760/BA)
RECLAMADO
CLASSICA GESTAO EMPRESARIAL
EIRELI - EPP
ADVOGADO
IRWING FIGUEREDO DE
ALMEIDA(OAB: 46760/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA CONCEICAO SALES DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROQUE ANTONIO ALEXANDRINO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V.Sa. notificada para: Notifique-se o reclamante para que em
30 dias apresente as contas de liquidação do julgado, inserindo os
valores referentes ao IRPF e Contribuição Previdenciária, sendo
Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da confecção do novo
que este último deverá ser quantificado mês a mês, com o limite de
alvará de FGTS.
responsabilidade de cada parte pela contribuição previdenciária,
SALVADOR/BA, 06 de outubro de 2021.
como determina o§ 3º da Lei nº 10.035/00, sob pena de não serem
homologados e os autos remetidos para aguardar a manifestação
MARINA DA MATA E SILVA
da parte interessada no arquivo provisório. Ressalte-se que o
Assessor
cálculo deverá ser elaborado no PJE-CALC.Decorrido o prazo sem
Processo Nº ATOrd-0000380-79.2013.5.05.0009
RECLAMANTE
Espólio de Davi Rocha
ADVOGADO
SIZENANDO RUBEM CERQUEIRA
FILHO(OAB: 8159/BA)
RECLAMADO
12 DE SETEMBRO AGROPECUARIA
INCO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
SERGIO NOVAIS DIAS(OAB:
7354/BA)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
manifestação, aguarde-se no arquivo provisório a manifestação da
parte interessada.
SALVADOR/BA, 06 de outubro de 2021.
MARINA DA MATA E SILVA
Assessor
Processo Nº ConPag-0000419-32.2020.5.05.0009
CONSIGNANTE
SPARTAC SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO
DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS(OAB:
14818/BA)
CONSIGNATÁRIO
JAMISON SILVA NEVES
ADVOGADO
PAULO CEZAR RIBEIRO DA
COSTA(OAB: 37552/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- Espólio de Davi Rocha
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- SPARTAC SEGURANCA EIRELI
Fica V.Sa. notificada para: Reporto-me à petição de id.da5e694
para deferir a dilação de prazo. Notifique-se.
SALVADOR/BA, 06 de outubro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MARINA DA MATA E SILVA
Assessor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172345
Fica V.Sa. notificada para: 1.Inicialmente ressalto que a presente
