3422/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022
55
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
ISALTINO AMERICO DOS SANTOS
OLIVAL PEREIRA DE ASSIS
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
EVERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
YURI OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS BORGES
NUNES FERNANDES(OAB:
12187/BA)
GILSON AMERICO DOS SANTOS
ANDERSON AMERICO DOS SANTOS
JAIRO AMERICO DOS SANTOS
LUCIMARY SANTOS
JAILZA SANTOS
OLIVAL FERREIRA DE PAULA
PEROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS
FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB:
19511/BA)
JOAO BAPTISTA PEREIRA CALDAS
NIVALDO BOMFIM GARCIA
prescrição, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem
para dar prosseguimento à execução.”
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 25 de fevereiro de 2022.
ADVOGADO
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100800-58.2005.5.05.0014
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
AGRAVADO
ISALTINO AMERICO DOS SANTOS
AGRAVADO
OLIVAL PEREIRA DE ASSIS
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AGRAVADO
EVERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
AGRAVADO
YURI OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIA DAS GRAÇAS BORGES
NUNES FERNANDES(OAB:
12187/BA)
AGRAVADO
GILSON AMERICO DOS SANTOS
AGRAVADO
ANDERSON AMERICO DOS SANTOS
AGRAVADO
JAIRO AMERICO DOS SANTOS
AGRAVADO
LUCIMARY SANTOS
AGRAVADO
JAILZA SANTOS
AGRAVADO
OLIVAL FERREIRA DE PAULA
AGRAVADO
PEROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB:
19511/BA)
AGRAVADO
JOAO BAPTISTA PEREIRA CALDAS
AGRAVADO
NIVALDO BOMFIM GARCIA
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
- YURI OLIVEIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Intimado(s)/Citado(s):
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Agravo de Petição da Executada para excluir dos cálculos de
liquidação os valores referentes às custas calculadas no percentual
de 2%.”
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 25 de fevereiro de 2022.
JUSTIÇA DO
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao
Agravo de Petição da Executada para excluir dos cálculos de
liquidação os valores referentes às custas calculadas no percentual
de 2%.”
SALVADOR/BA, 25 de fevereiro de 2022.
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº AP-0100800-58.2005.5.05.0014
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178984
Processo Nº AP-0100800-58.2005.5.05.0014
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
AGRAVADO
ISALTINO AMERICO DOS SANTOS
AGRAVADO
OLIVAL PEREIRA DE ASSIS
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AGRAVADO
EVERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
AGRAVADO
YURI OLIVEIRA DOS SANTOS