3450/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
GODOFREDO DE SOUZA DANTAS
NETO(OAB: 17874/BA)
FELIPE MIRANDA ALPOIM
BRAGA(OAB: 53396/BA)
ADVOGADO
208
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO
RECLAMADO.
SALVADOR/BA, 07 de abril de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
RECLAMADO.
Processo Nº ROT-0002567-57.2019.5.05.0621
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
VANUSA OLIVEIRA SANTOS GOMES
ADVOGADO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
SALVADOR/BA, 07 de abril de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO
- VANUSA OLIVEIRA SANTOS GOMES
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000037-96.2020.5.05.0281
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MARTE TRANSPORTES S/A
ADVOGADO
EMANUELA SANTOS DEIRO
LIMA(OAB: 48761/BA)
RECORRIDO
FRS - FALCAO REAL SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
CLEVERSONY AMARAL
CORREA(OAB: 27868/BA)
ADVOGADO
GODOFREDO DE SOUZA DANTAS
NETO(OAB: 17874/BA)
ADVOGADO
FELIPE MIRANDA ALPOIM
BRAGA(OAB: 53396/BA)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES
ADVOGADO
FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB:
30359/BA)
RECORRIDO
EMPRESA DE TRANSPORTES SAO
LUIZ LTDA
ADVOGADO
CLEVERSONY AMARAL
CORREA(OAB: 27868/BA)
ADVOGADO
GODOFREDO DE SOUZA DANTAS
NETO(OAB: 17874/BA)
ADVOGADO
FELIPE MIRANDA ALPOIM
BRAGA(OAB: 53396/BA)
RECORRIDO
ESTREITO APOIO ADMINISTRATIVO
EIRELI
ADVOGADO
CLEVERSONY AMARAL
CORREA(OAB: 27868/BA)
ADVOGADO
GODOFREDO DE SOUZA DANTAS
NETO(OAB: 17874/BA)
ADVOGADO
FELIPE MIRANDA ALPOIM
BRAGA(OAB: 53396/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTREITO APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMANTE PARA AFASTAR A PRELIMINAR DE
LITISPENDÊNCIA, E, NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTE A
AÇÃO PARA DETERMINAR À RECLAMADA QUE PROCEDA O
RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DO FGTS, ACRESCIDO DA
MULTA DE 40%, E REFLEXO NAS DEMAIS PARCELAS
RESCISÓRIAS, REFERENTE AO PERÍODO EM QUE NÃO
HOUVE A COMPROVAÇÃO DO SEU PAGAMENTO E FIXAR OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM PROL DO PATRONO DA
RECLAMANTE, NUM PERCENTUAL DE 15% SOBRE O VALOR
DA CONDENAÇÃO.
SALVADOR/BA, 07 de abril de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000320-65.2020.5.05.0008
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
SABORE CIA COMERCIO E
SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO
EDNALVA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
LEONARDO SANJUAN TOBIO(OAB:
38556/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNALVA DA SILVA SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180969
