3579/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022
RECORRENTE - ELIZETE DOS SANTOS SILVA
(OAB/BA 50202)
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
52
(OAB/BA 50202)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
ROT 0000360-XX.2022.5.05.0421
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Quarta Turma
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
ROT 0000349-XX.2022.5.05.0421
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
Terceira Turma
BARBOSA MACHADO
Gab. Des. Humberto Jorge Lima Machado
RECORRENTE - NILENE CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho HUMBERTO JORGE LIMA
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
MACHADO
(OAB/BA 50202)
RECORRENTE - MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
(OAB/BA 50202)
RemNecTrab 0000363-XX.2022.5.05.0421
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Quinta Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RemNecTrab 0000352-XX.2022.5.05.0421
DE OLIVEIRA
Quarta Turma
JUÍZO RECORRENTE - PAULO CESAR SANTOS MERCES
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho SEBASTIAO MARTINS
(OAB/BA 50202)
LOPES
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
JUÍZO RECORRENTE - MARIA JOSE SOUZA DE JESUS
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
ROT 0000366-XX.2022.5.05.0421
(OAB/BA 50202)
Quinta Turma
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Gab. Des. Norberto Frerichs
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE - RAQUEL MOREIRA RIBEIRO
ROT 0000356-XX.2022.5.05.0421
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
Segunda Turma
(OAB/BA 50202)
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BORGES SIMÕES
RECORRENTE - MARIA TEREZA DE JESUS
RORSum 0000366-XX.2022.5.05.0002
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
Segunda Turma
(OAB/BA 50202)
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
BORGES SIMÕES
ROT 0000358-XX.2022.5.05.0421
RECORRENTE - KADJON LAYNO NASCIMENTO PLACIDO
Primeira Turma
SANTOS
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
ADVOGADO - GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
34903)
OLIVEIRA SANTOS
RECORRIDO - AURINO DE JESUS FELIX
RECORRENTE - NEIDE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO VAZ BASTOS JUNIOR (OAB/BA 15317)
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190343
