3615/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022
576
ADVOGADO
BEATRIZ DE ALMEIDA MELO(OAB:
51873/BA)
RHEDE TRANSFORMADORES E
EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
22331/GO)
sobre R$25.000,00, valor arbitrado à condenação apenas para este
fim, de acordo com o art. 789, da CLT.
RECLAMADO
Após a liquidação, intime-se a União (art. 832, § 4º, da CLT).
ADVOGADO
Intimem-se as partes.
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIA FRANCISCA DOS SANTOS
ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000791-71.2021.5.05.0194
RECLAMANTE
FLAVIA FRANCISCA DOS SANTOS
ADVOGADO
WILLIANA FERNANDA
CAVALARI(OAB: 38354/BA)
ADVOGADO
BEATRIZ DE ALMEIDA MELO(OAB:
51873/BA)
RECLAMADO
RHEDE TRANSFORMADORES E
EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO
RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
22331/GO)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1a165c
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Intimado(s)/Citado(s):
III – DISPOSITIVO:
- RHEDE TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS
ELETRICOS LTDA
Ante o exposto, decido:
Ratificar a decisão de fls. 27/28.
Julgar PREJUDICADOS os pedidos formulados por FLAVIA
FRANCISCA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DOS
SANTOS
em
face
da
RHEDE
TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA,
nos termos da fundamentação acima que integra este decisum.
Gratuidade de Justiça concedida à parte autora.
INTIMAÇÃO
Honorários de sucumbência fixados na fundamentação.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1a165c
Custas, pela parte autora, isenta, no importe de 2% calculadas
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
sobre o valor da causa (R$10.833,32), de acordo com o art. 789, II,
III – DISPOSITIVO:
da CLT.
Ante o exposto, decido:
Intimem-se as partes.
Ratificar a decisão de fls. 27/28.
Julgar PREJUDICADOS os pedidos formulados por FLAVIA
FRANCISCA
DOS
SANTOS
em
face
da
RHEDE
TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA,
nos termos da fundamentação acima que integra este decisum.
Gratuidade de Justiça concedida à parte autora.
Honorários de sucumbência fixados na fundamentação.
Custas, pela parte autora, isenta, no importe de 2% calculadas
sobre o valor da causa (R$10.833,32), de acordo com o art. 789, II,
da CLT.
Intimem-se as partes.
ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ
ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001051-90.2017.5.05.0194
RECLAMANTE
ANA RITA PEREIRA MARINHO
ADVOGADO
GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA)
RECLAMADO
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
S/A EBAL
ADVOGADO
IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA
BASTOS(OAB: 11607/BA)
ADVOGADO
GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
CORREIA(OAB: 42468/BA)
ADVOGADO
ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB:
17533/BA)
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECLAMADO
ESTADO DA BAHIA
Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATSum-0000791-71.2021.5.05.0194
RECLAMANTE
FLAVIA FRANCISCA DOS SANTOS
ADVOGADO
WILLIANA FERNANDA
CAVALARI(OAB: 38354/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193045
- ANA RITA PEREIRA MARINHO
