3662/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023
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LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000450-92.2020.5.05.0028
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
BANCO ALVORADA S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO
TATIANA MOTA NUNES(OAB:
19575/BA)
RECORRENTE
MARIA RITA SOUZA SANTANA
PORTO
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
RECORRIDO
MARIA RITA SOUZA SANTANA
PORTO
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
RECORRIDO
BANCO ALVORADA S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO
TATIANA MOTA NUNES(OAB:
19575/BA)
JUSTIÇA DO
Relator
à unanimidade, ACOLHER a prescrição total suscitada pela
reclamada e, por conseguinte, extinguir a pretensão da inicial com
resolução de mérito.
SALVADOR/BA, 13 de fevereiro de 2023.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000681-98.2020.5.05.0132
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
EMANOEL BRITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LARISSA PORTUGAL GUIMARAES
AMARAL VASCONCELOS(OAB:
9542/ES)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
ROBERTA BARRETO SODRE
LEAL(OAB: 24549/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ALVORADA S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, ACOLHER a prescrição total suscitada pela
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
reclamada e, por conseguinte, extinguir a pretensão da inicial com
SALVADOR/BA, 13 de fevereiro de 2023.
resolução de mérito.
SALVADOR/BA, 13 de fevereiro de 2023.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000681-98.2020.5.05.0132
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
EMANOEL BRITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LARISSA PORTUGAL GUIMARAES
AMARAL VASCONCELOS(OAB:
9542/ES)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
ROBERTA BARRETO SODRE
LEAL(OAB: 24549/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMANOEL BRITO DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0280800-64.1997.5.05.0004
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO
PREVHAB PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR
ADVOGADO
CRISTIANE DE CASTRO FONSECA
DA CUNHA(OAB: 45861/DF)
AGRAVADO
OVIDIO GOMES BULHOSA
ADVOGADO
Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
ADVOGADO
PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
ADVOGADO
MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196250
