3665/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
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RECORRIDO
ADVOGADO
DENILSON DOS SANTOS SILVA
ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- AFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A.
Processo Nº ROT-0001485-06.2014.5.05.0511
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
NEOENERGIA OPERACAO E
MANUTENCAO S.A
ADVOGADO
GEORGE RICARDO MATTOS DE
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
RECORRENTE
ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA
ADVOGADO
GEORGE RICARDO MATTOS DE
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
ADVOGADO
PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
RECORRENTE
AFLUENTE GERACAO DE ENERGIA
ELETRICA S.A.
ADVOGADO
GEORGE RICARDO MATTOS DE
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
RECORRIDO
DENILSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso das reclamadas para excluir da condenação
as horas in itinere (sem alterar a decisão de base quanto ao
deferimento do pleito atinente ao intervalo interjornada), as horas de
sobreaviso e a integração do vale-alimentação, bem como
determinar a dedução dos valores pagos a título de HRA. Mantido o
- NEOENERGIA OPERACAO E MANUTENCAO S.A
valor da condenação definido na sentença de base. “
SALVADOR/BA, 16 de fevereiro de 2023.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso das reclamadas para excluir da condenação
as horas in itinere (sem alterar a decisão de base quanto ao
deferimento do pleito atinente ao intervalo interjornada), as horas de
sobreaviso e a integração do vale-alimentação, bem como
determinar a dedução dos valores pagos a título de HRA. Mantido o
valor da condenação definido na sentença de base. “
SALVADOR/BA, 16 de fevereiro de 2023.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001485-06.2014.5.05.0511
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
NEOENERGIA OPERACAO E
MANUTENCAO S.A
ADVOGADO
GEORGE RICARDO MATTOS DE
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
RECORRENTE
ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA
ADVOGADO
GEORGE RICARDO MATTOS DE
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
ADVOGADO
PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
RECORRENTE
AFLUENTE GERACAO DE ENERGIA
ELETRICA S.A.
ADVOGADO
GEORGE RICARDO MATTOS DE
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
RECORRIDO
DENILSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DENILSON DOS SANTOS SILVA
Processo Nº ROT-0001485-06.2014.5.05.0511
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
NEOENERGIA OPERACAO E
MANUTENCAO S.A
ADVOGADO
GEORGE RICARDO MATTOS DE
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
RECORRENTE
ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA
ADVOGADO
GEORGE RICARDO MATTOS DE
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
ADVOGADO
PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
RECORRENTE
AFLUENTE GERACAO DE ENERGIA
ELETRICA S.A.
ADVOGADO
GEORGE RICARDO MATTOS DE
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196401
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso das reclamadas para excluir da condenação
as horas in itinere (sem alterar a decisão de base quanto ao
