3471/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
1833
Vejamos, ainda, os depoimentos colhidos na prova emprestada:
para abrir cursos era do bispo; que havia colação de grau da
Primeira testemunha do autor: '(...) que era de conhecimento notório
FAFICA do curso de filosofia no seminário sem pagamento de
que a DIOCESE pretendia vender terrenos para pagar aos
taxas; (...) que as decisões para pós graduação eram com o
funcionários da FAFICA; que isso era dito em reuniões; que isso foi
reclamante e não com Wilson, que atua como coordenador
dito pelo Pe. João Paulo, diretor da FAFICA; que ele disse que a
pedagógico; que Wilson era superior hierárquico de todos
DIOCESE estava em busca de recursos vindos da Itália; que era de
coordenadores; que a criação de pós-graduação tinha que ser
conhecimento comum que a cúria DIOCESANA era um ator
aprovada por Wilson'.
importante nas decisões da FAFICA; que quem tomava as decisões
Primeira testemunha da reclamada: '(...) que trabalha na associação
finais era a DIOCESE, representantes da igreja, entre eles o bispo;
diocesana, gestora da FAFICA em março/2019; que é consultor
que foi a DIOCESE quem decidiu pelo fechamento da FAFICA; que
administrativo; que gere os documentos, histórico de documentos,
imagina que tenha sido a cúria, o conselho; que a DIOCESE
etc; que a parte financeira fica com o Padre Bartolomeu; que Wilson
cancelou o pedido de abertura do curso de DIREITO junto ao MEC,
era o procurador institucional e coordenador acadêmico da FAFICA;
em razão de uma greve dos funcionários marcada para o dia da
que ele quem decidia quais cursos iam abrir e fechar; que todos os
visitação do MEC; que era o depoente quem estava conduzindo
coordenadores dos cursos estavam subordinados a ele; que ele é
esse processo; que o depoente só tratava do assunto com o
responsável pela graduação e pela Pós; que não havia
professor Wilson, que não é membro da DIOCESE; que Monsenhor
coordenação da Pós-graduação quando ele chegou lá; que foi
Olivaldo é membro da DIOCESE, mas não da FAFICA; que
montado um grupo para dar andamento às Pós e criar normas; que
tentaram obter um empréstimo da FAFICA junto ao Diocesano, mas
o reclamante e o depoente faziam parte desse grupo, além de
não conseguiram, pois já tinham pego empréstimo anterior e não
Wilson, Geilda, Elias e etc.; que não eram remunerados por isso;
pagaram; que era de conhecimento comum que a DIOCESE
que não foi combinado que receberiam por isso; que todos
buscava recurso para poder pagar os funcionários da FAFICA; que
concordaram com isso; que foi combinado que os coordenadores da
havia eventos de teologia da FAFICA realizados nos seminários da
graduação dariam apoio à Pós-graduação, pois eram poucos
DIOCESE; que dificilmente via o bispo na FAFICA, mas que os
alunos; que ficou sem coordenador na Pós; que havia 3 ou 4 Pós;
coordenadores tinham que consultar o bispo das decisões; que o
que acredita que não chegava a 50 alunos no total, na Pós; que
bispo já fez reunião com todos os coordenadores falando como
todo aporte financeiro solicita ao Pe. Bartolomeu, diretor da
conseguir dinheiro e o que podia ser feito; (...) que sabe que tem a
FAFICA; que não tem acesso às contas da FAFICA; que não tem
associação diocesana, mas quem tomava as decisões era a
como afirmar se veio dinheiro da DIOCESE; que George e Vanessa
DIOCESE; que acredita que o presidente da associação era o
se alternavam dando esse apoio de logística na Pós-graduação;
Bispo; que quando se refere à DIOCESE se refere ao Bispo; que
que não tem conhecimento de gratificação de CPA; que foi a
não sabe quem são os membros da associação diocesana; que o
associação Diocesana quem tomou a decisão do encerramento da
advogado da parte autora pediu para que fosse retirado do
FAFICA; que não sabe se tiveram que pedir alguma autorização;
depoimento da testemunha a parte em que disse que quando se
que está acompanhando os parcelamentos dos processos
refere à DIOCESE, se refere ao Bispo, o que foi indeferido pelo
trabalhistas que fizeram acordo'
juízo, uma vez que a testemunha foi reperguntada e confirmou seu
Da prova oral colhida se depreende que existe uma 'percepção' de
depoimento'.
que a Diocese controle a FAFICA. No entanto, essa percepção não
Segunda testemunha do autor: '(...) que na crise de 2018 teve
possui respaldo probatório.
reuniões em que o Bispo falou em vender terrenos da igreja para
Do depoimento da primeira testemunha do autor, é possível verificar
cobrir dívidas da FAFICA; que estava nessa reunião; que não tem
a ausência de precisão nas informações. Embora num primeiro
como saber se ordinariamente o bispo participava da administração
momento a testemunha afirme 'que era de conhecimento notório
da FAFICA, que a participação maior foi na época da crise; que foi
que a DIOCESE pretendia vender terrenos para pagar aos
vendido terreno e casas e o dinheiro foi para a FAFICA pagar a
funcionários da FAFICA' e 'que era de conhecimento comum que a
folha de pagamento e multas da FAFICA; que isso foi muito
cúria DIOCESANA era um ator importante nas decisões da FAFICA;
comentado; que teve uma reunião com o Monsenhor Olivaldo e ele
que quem tomava as decisões finais era a DIOCESE,
disse que o colégio Diocesano tinha sido ajudado pela FAFICA e
representantes da igreja, entre eles o bispo', o que pode sugerir
também que ajudou a FAFICA, mas que naquele momento o
ingerência financeira da Diocese, também afirmou 'que o depoente
colégio Diocesano não podia ajudar a FAFICA; que a decisão final
só tratava do assunto com o professor Wilson, que não é membro
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