1703/2015
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO DA CUNHA NOBRE, e determinar que a
função comissionada percebida deverá repercutir sobre o décimo
ADVOGADO
ADVOGADO
terceiro salário, e a obscuridade apontada pelo embargante BANCO
DO BRASIL deverá ser esclarecida no sentido de que o banco de
RECLAMADO
ADVOGADO
responsabiliza pela parcela que lhe cabe, ao passo que o senhor
84
ANA VIRGINIA PORTO DE
FREITAS(OAB: 9708)
Anatole Nogueira Sousa(OAB: 22578)
CARLOS ANTÔNIO CHAGAS(OAB:
6560)
BANCO DO BRASIL SA
Gelter Thadeu Maia Rodrigues(OAB:
15456)
RAIMUNDO NONATO DA CUNHA NOBRE responsabiliza-se por
Fica o(a) advogado(a) ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS,
sua contribução pessoal, nos termos do regulamento da PREVI.
notificado(a) do ato judicial, cujo teor é o seguinte:
Tudo em fiel observância a Fundamentação supra. Notifiquem-se
"Fica Vossa Senhoria notificada da sentença de mérito de ID
as partes."
c5f493f, cujo teor do dispositivo é o seguinte:
Notificação realizada viaDEJTconformeResoluçãoCSJT
Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,
Nº136/2014.
decide-se conhecer e ACOLHER os presentes embargos de
declaração, para corrigir a omissão apontada pelo embargante
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001628-16.2014.5.07.0001
Relator
ANDRE ESTEVES DE CARVALHO
RECLAMANTE
RAIMUNDO NONATO DA CUNHA
NOBRE
ADVOGADO
PATRICIO WILLIAM ALMEIDA
VIEIRA(OAB: 7737)
ADVOGADO
ANA VIRGINIA PORTO DE
FREITAS(OAB: 9708)
ADVOGADO
Anatole Nogueira Sousa(OAB: 22578)
ADVOGADO
CARLOS ANTÔNIO CHAGAS(OAB:
6560)
RECLAMADO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
Gelter Thadeu Maia Rodrigues(OAB:
15456)
Fica o(a) advogado(a) CARLOS ANTÔNIO CHAGAS, notificado(a)
RAIMUNDO NONATO DA CUNHA NOBRE, e determinar que a
função comissionada percebida deverá repercutir sobre o décimo
terceiro salário, e a obscuridade apontada pelo embargante BANCO
DO BRASIL deverá ser esclarecida no sentido de que o banco de
responsabiliza pela parcela que lhe cabe, ao passo que o senhor
RAIMUNDO NONATO DA CUNHA NOBRE responsabiliza-se por
sua contribução pessoal, nos termos do regulamento da PREVI.
Tudo em fiel observância a Fundamentação supra. Notifiquem-se
as partes."
Notificação realizada viaDEJTconformeResoluçãoCSJT
Nº136/2014.
do ato judicial, cujo teor é o seguinte:
Notificação
"Fica Vossa Senhoria notificada da sentença de mérito de ID
c5f493f, cujo teor do dispositivo é o seguinte:
Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,
decide-se conhecer e ACOLHER os presentes embargos de
declaração, para corrigir a omissão apontada pelo embargante
RAIMUNDO NONATO DA CUNHA NOBRE, e determinar que a
Processo Nº RTSum-0001640-30.2014.5.07.0001
RECLAMANTE
MAIRTON CLAUDIO MIRANDA
MARQUES
ADVOGADO
Márcio Marcel Bandeira
Magalhães(OAB: 8696)
RECLAMADO
PATRIMONIO E SEGURANCA
ARMADA LTDA - EPP
ADVOGADO
FRANCISCO RIGOBERTO REGO
MAGALHAES(OAB: 8273)
função comissionada percebida deverá repercutir sobre o décimo
terceiro salário, e a obscuridade apontada pelo embargante BANCO
Fica a parte reclamada intimada, por intermédio de seu(s)
DO BRASIL deverá ser esclarecida no sentido de que o banco de
patrono(s) FRANCISCO RIGOBERTO REGO MAGALHAES, para,
responsabiliza pela parcela que lhe cabe, ao passo que o senhor
no prazo de 5 dias, comprovar os recolhimentos das custas
RAIMUNDO NONATO DA CUNHA NOBRE responsabiliza-se por
processuais e da contribuição previdenciária, sob pena de penhora
sua contribução pessoal, nos termos do regulamento da PREVI.
e de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
Tudo em fiel observância a Fundamentação supra. Notifiquem-se
(BNDT), inclusive com utilização de meios eletrônicos de constrição
as partes."
judicial, como o Sistema para envio de ordens judiciais ao Sistema
Notificação realizada viaDEJTconformeResoluçãoCSJT
Financeiro Nacional (BACENJUD) e o Sistema on-line de restrição
Nº136/2014.
judicial de veículos (RENAJUD).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001628-16.2014.5.07.0001
Relator
ANDRE ESTEVES DE CARVALHO
RECLAMANTE
RAIMUNDO NONATO DA CUNHA
NOBRE
ADVOGADO
PATRICIO WILLIAM ALMEIDA
VIEIRA(OAB: 7737)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84171
Notificação realizada viaDEJTconformeResoluçãoCSJT
Nº136/2014.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001676-14.2010.5.07.0001
Reclamante
JOSE VALDERY RODRIGUES
