2531/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018
277
RECORRIDO
PODER JUDICIÁRIO
SOLANO DE VASCONCELOS
LISBOA FILHO
VALERIA DE NAZARE SANTANA
FIDELLIS(OAB: 6848/PA)
ADVOGADO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Fundamentação
Gabinete da Vice-Presidência
AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
- SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO
PARA
- SOLANO DE VASCONCELOS LISBOA FILHO
TELEGRAFOS
AGRAVADOS:FERNANDO AUGUSTO ALVES DA SILVA e
outros
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Fundamentação
I - Mantenho a decisão agravada.
AGRAVANTE(S): SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQ
II - Autue-se o recurso e intimem-se os agravados para, caso
EMPRESAS DO PARA
queiram, oferecerem contrarrazões ao agravo de instrumento, bem
AGRAVADO(S): SOLANO DE VASCONCELOS LISBOA FILHO
como ao recurso de revista, na forma do § 6º, do art. 897 da CLT.
DESPACHO
III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos
eletronicamente ao C. TST, na forma do ATO nº 10/2010-TSTCSJT, da Resolução Administrativa nº 1418 - TST e Ato TST/GP nº
I - Mantenho a decisão agravada.
207/2014.
II - Autue-se o recurso e intime-se o agravado para, caso queira,
IV - Após, aguarde-se o retorno dos autos do C. TST, para que
oferecer contrarrazões ao agravo de instrumento, bem como ao
sejam enviados à VT de origem ou ao Desembargador Relator e
recurso de revista, na forma do § 6º, do art. 897 da CLT.
Turma preventos, conforme o caso.
III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos
Belém, 1º de Agosto de 2018
eletronicamente ao C. TST, na forma do ATO nº 10/2010-TST-
VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA
Desembargador do Trabalho, no exercício da Vice-Presidência
CSJT, da Resolução Administrativa nº 1418 - TST e Ato TST/GP nº
207/2014.
IV - Após, aguarde-se o retorno dos autos do C. TST, para que
sejam enviados à VT de origem ou ao Desembargador Relator e
Assinatura
BELEM, 1 de Agosto de 2018
Turma preventos, conforme o caso.
Belém, 31 de julho de 2018
VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA
Desembargador(a) do Trabalho
VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA
Despacho
Desembargador do Trabalho, no exercício da Vice-Presidência
Processo Nº RO-0000206-54.2016.5.08.0018
Relator
GEORGENOR DE SOUSA FRANCO
FILHO
RECORRENTE
SERVICO DE APOIO AS MICRO E
PEQ EMPRESAS DO PARA
ADVOGADO
CARLA DE OLIVEIRA BRASIL
MONTEIRO(OAB: 9116/PA)
ADVOGADO
RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB:
21059/PA)
RECORRENTE
SOLANO DE VASCONCELOS
LISBOA FILHO
ADVOGADO
VALERIA DE NAZARE SANTANA
FIDELLIS(OAB: 6848/PA)
RECORRIDO
SERVICO DE APOIO AS MICRO E
PEQ EMPRESAS DO PARA
ADVOGADO
CARLA DE OLIVEIRA BRASIL
MONTEIRO(OAB: 9116/PA)
ADVOGADO
RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB:
21059/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122282
dng
Assinatura
BELEM, 31 de Julho de 2018
VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA
Desembargador(a) do Trabalho
Despacho
Relator
Processo Nº RO-0001371-51.2016.5.08.0014
GRAZIELA LEITE COLARES
