2589/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018
1773
requer que seja atribuído valor probante à referida prova
testemunhal. Ao analisar as afirmações da testemunha arrolada
pelo reclamante, Sra. Michelle Silva do Nascimento, verifico que
prestou várias declarações contraditórias com a inicial e com o
depoimento do reclamante. Vejamos. Em depoimento, o reclamante
disse "...que havia aproximadamente 06 funcionários na reclamada;
Acórdão
que no turno do depoente havia outros 05 funcionários... ...que
quando o depoente foi admitido não havia nenhum funcionário
responsável exclusivamente pela limpeza do estabelecimento...
...que trabalhava de segunda a sexta das 09h às 20h, com intervalo
entre às 13h e 15h; que aos sábados trabalhava das 09h às 13h...
...que o supervisor não conversou com outras pessoas
reservadamente...". Já a referida testemunha afirmou "...que a loja
da Pedreira abria às 07h e fechava às 19h; que nessa loja,
trabalhavam 08 pessoas, sendo 01 gerente, 01 subgerente, 02
Processo Nº ROPS-0000265-65.2018.5.08.0117
Relator
LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO
RECORRENTE
EVANDRO MOURA DA SILVA
ADVOGADO
AVEILTON SILVA DE SOUZA(OAB:
19366/PA)
RECORRIDO
TRANSBRASILIANA TRANSPORTES
E TURISMO LTDA
ADVOGADO
SANDRA CARLA BACK
ROHDEN(OAB: 8777/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVANDRO MOURA DA SILVA
farmacêuticos, 01 operador de caixa e 03 balconistas; que havia
dois turnos de trabalho; que o primeiro turno começava às 07h e
findava às 18h; que o segundo turno começava às 08h30min ou 09h
PODER JUDICIÁRIO
e findava às 19h ou 19h30min; que havia um intervalo de 01h; que
JUSTIÇA DO TRABALHO
esses horários eram cumpridos de segunda a sexta; que havia
trabalho aos sábados das 07h às 12h... ...que havia uma pessoa
que fazia a limpeza da loja duas vezes por semana... ...que quando
chegou para trabalhar na loja da Pedreira, ela já contava com a
pessoa que fazia a limpeza do local duas vezes por semana... ...que
todos os empregados da loja foram chamados individualmente por
conta desse fato; que isso ocorreu em maio/2015; que a conversa
Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro
com os empregados foi feita pelo supervisor...". Dessa forma,
mantenho a sentença que não deu valor de prova às afirmações da
PROCESSO nº 0000265-65.2018.5.08.0117 (ROPS)
testemunha arrolada pelo reclamante." A EXCELENTÍSSIMA
REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE: EVANDRO MOURA DA SILVA
MANIFESTOU-SE ORALMENTE PELO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO POR NÃO HAVER INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS
Adv. AVEILTON SILVA DE SOUZA
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93.
Sala de Sessões da Terceira Turma do Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 24 de outubro
RECORRIDO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO
de 2018.
LTDA
glc/jms
Adv. SANDRA CARLA BACK ROHDEN
RELATOR: DES. LUIS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125768
