2914/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ANTONIO DE PADUA RODRIGUES
FILHO(OAB: 10246/PA)
SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO
LTDA
BERNARDO ALENCAR
PINGARILHO(OAB: 16386/PA)
CENTRO DE ENSINO
PREPARATORIO PARA
CONCURSOS UNIVERSO LTDA EPP
BERNARDO ALENCAR
PINGARILHO(OAB: 16386/PA)
CENTRO DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO UNIVERSO
LTDA - EPP
BERNARDO ALENCAR
PINGARILHO(OAB: 16386/PA)
CENTRO DE ENSINO MEDIO
UNIVERSO LTDA - EPP
BERNARDO ALENCAR
PINGARILHO(OAB: 16386/PA)
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
99
ADVOGADO: BERNARDO ALENCAR PINGARILHO
EMBARGADO: MANOEL SOUZA LISBOA FILHO
ADVOGADO: JOAO DAIBES DE CAMPOS JUNIOR
ADVOGADO: VALDENIR HESKETH JUNIOR
ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA RODRIGUES FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO LTDA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS.
PODER JUDICIÁRIO
Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar
JUSTIÇA DO TRABALHO
esclarecimentos ao acórdão Regional, sem que tal medida
implique atribuição de efeito modificativo ao julgado.
Gab. Des. Gabriel Velloso
PROCESSO nº 0001066-36.2017.5.08.0013 (ED-ROT)
EMBARGANTE: SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO LTDA
ADVOGADO: BERNARDO ALENCAR PINGARILHO
1. RELATÓRIO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de
declaração, opostos ao v. Acórdão 0001066-36.2017.5.08.0013.
EMBARGANTE: CENTRO DE ENSINO PREPARATORIO PARA
CONCURSOS UNIVERSO LTDA - EPP
Os reclamados opõem embargos de declaração objetivando
saneamento de vícios apontados no acórdão regional.
ADVOGADO: BERNARDO ALENCAR PINGARILHO
EMBARGANTE: CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
UNIVERSO LTDA - EPP
ADVOGADO: BERNARDO ALENCAR PINGARILHO
EMBARGANTE: CENTRO DE ENSINO MEDIO UNIVERSO LTDA EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147183
2. FUNDAMENTAÇÃO
