3570/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022
633
CONJUNTO PRESI/CR 005, de 26 de maio de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
Publique-se. Cumpra-se.
JUSTIÇA DO
BELEM/PA, 30 de setembro de 2022.
MARCO PLINIO DA SILVA ARANHA
Juiz do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 109e496
Processo Nº ATSum-0000100-94.2022.5.08.0014
RECLAMANTE
EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA
NETO
ADVOGADO
TAINA FONSECA DO ROSARIO(OAB:
29007/PA)
ADVOGADO
DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 18392/PA)
ADVOGADO
IZABELLE CHRISTINA FERREIRA
NUNES E SILVA(OAB: 28903/PA)
RECLAMADO
ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA NETO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
Execução extinta conforme fundamentação.
Publique-se. Cumpra-se.
MARCO PLINIO DA SILVA ARANHA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000749-93.2021.5.08.0014
RECLAMANTE
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
DENNIS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
8344/PA)
RECLAMADO
DELVAUX EIRELI - EPP
ADVOGADO
ANDREIA DOS SANTOS ANANIAS
OLIVEIRA(OAB: 10588/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ANDRE LUIZ DOS SANTOS
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 109e496
JUSTIÇA DO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
Execução extinta conforme fundamentação.
Publique-se. Cumpra-se.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ea0c32
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
MARCO PLINIO DA SILVA ARANHA
Juiz do Trabalho Titular
3 CONCLUSÃO
Ante o exposto e mais do que dos autos consta, decide a Juíza do
Processo Nº ATSum-0000100-94.2022.5.08.0014
RECLAMANTE
EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA
NETO
ADVOGADO
TAINA FONSECA DO ROSARIO(OAB:
29007/PA)
ADVOGADO
DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 18392/PA)
ADVOGADO
IZABELLE CHRISTINA FERREIRA
NUNES E SILVA(OAB: 28903/PA)
RECLAMADO
ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA)
Trabalho Substituta Erika Moreira Bechara, na reclamação
trabalhista ATOrd 0000749-93.2021.5.08.0014 ajuizada por ANDRE
LUIZ DOS SANTOS contra DELVAUX EIRELI - EPP:
- Acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para
executar contribuição previdenciária de valores pagos no curso do
contrato de trabalho;
- Rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial suscitada pela
reclamada;
- No mérito, julgar procedente em parte a presente ação para
reconhecer a nulidade do aviso prévio e condenar a reclamada a
Intimado(s)/Citado(s):
- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA
pagar ao autor: gorjetas de todo pacto laboral, utilizando-se a base
de cálculo apresentada pelo reclamante, com reflexos em 13º
salário, férias com e FGTS, excluindo-se dias não laborados, o que
engloba o período de fechamento da reclamada durante a
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