3318/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021
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estado de embriaguez, mas não comunicara tal fato a ninguém.
compartimento; esse armário fica no próprio setor; nesse armário
Conforme apontou a testemunha Paulo César – o qual, assim como
são guardados pertences pessoais (blusa, mochila) e cada um tem
o reclamante, trabalhou no setor de caldeiras – o turno laboral
o seu compartimento; que Jocemar tentou desferir um “coice”/chute
funcionava sob o regime de 12x36, e o horário que cumpriam, em
no reclamante, mas a testemunha aplicou em Jocemar um golpe
escalas alternadas, estendia-se das 18h às 06h.
mata-leão por trás e o puxou, a fim de evitar que o “coice” atingisse
A testemunha Alexandre confirmou a escala 12x36 e disse que o
o autor; o chute de Jocemar acabou acertando de raspão o peito do
encarregado trabalhava apenas em horário comercial, e que no dia
reclamante; o autor tinha se agachado para pegar uma faca no
em que ocorreu o desentendimento, estavam no setor apenas os
armário; após o puxão para trás aplicado pela testemunha, o
três empregados aqui mencionados.
reclamante acertou um golpe de faca em Jocemar, provocando um
O que se conclui a partir das informações acima é que não havia
corte na costela dele; o “coice” e o golpe de faca ocorreram ”quase
conhecimento dos gestores da reclamada acerca do estado de
que ao mesmo tempo"; a testemunha conseguiu puxar Jocemar e
embriaguez de Jocemar.
afastá-lo, e conversou com o autor, que se retirou do setor e foi
A testemunha Alexandre, que laborava no mesmo turno que esse
chamar alguém da portaria; Jocemar não estava na posse de
outro funcionário, não comunicou a ninguém sobre as vezes em que
nenhuma arma e não desferiu outro golpe a não ser o “coice”/chute;
o percebeu alcoolizado – ou seja, tais ocasiões não foram narradas
a faca que o reclamante empunhou era utilizada nas atividades
à ré.
desenvolvidas na reclamada; a testemunha também possui uma
A testemunha Valdir, que labora na portaria pela qual passam os
faca; para não deixarem as facas espalhadas, guardavam-nas no
veículos dos clientes e dos funcionários, declarou desconhecer
armário; quando subiu do porão para o patamar superior, a
Jocemar, tendo afirmado, ainda, que não ficam sob seu campo de
testemunha viu uma cadeira tombada no chão, mas não sabe quem
visão os empregados que entram na reclamada por meio da
a jogou; o chute desferido por Jocemar deixou uma marca no autor,
passarela.
que depois a mostrou para a testemunha; a faca utilizada pelo
Cumpre destacar, ainda, por oportuno, as declarações trazidas ao
reclamante durante a desavença era maior que aquelas comumente
processo pela testemunha Paulo César.
usadas para cortar pão; era uma faca frigorífica,
Tal testemunha disse ter enfrentado situação que envolveu um
“pontuda”/pontiaguda; a situação se desenrolou por volta das
colega embriagado que iniciou uma confusão, e que bastou acionar
20h00; o encarregado já não estava presente; o corte feito em
os guardas da guarita para que esse empregado acabasse
Jocemar foi um corte pequeno, “só furou”, e não sangrou muito,
demitido.
“pegou pouca coisa”; o golpe de faca aplicado pelo autor foi
Vê-se, assim, que a reclamada, quando tomou conhecimento de
“espetado”; quando o reclamante saiu do setor, a testemunha
fatos similares aos do caso em tela, dispensou o funcionário que
permaneceu com Jocemar; logo chegaram os vigilantes e os
causou confusão por estar sob efeito de álcool.
seguranças da empresa, os quais pediram para que Jocemar fosse
No que diz respeito à alegada legítima defesa que o reclamante
embora, mas, diante da recusa dele, acionaram a polícia; no mesmo
descreveu em sua exordial, a testemunha Alexandre, a única das
dia a testemunha ligou para o encarregado, Jadimar, e narrou o que
testemunhas que estava presente no momento do incidente, disse
estava acontecendo; o encarregado pediu a Alexandre que
que:
cuidasse para que os outros dois não voltassem a brigar; a polícia
levou Jocemar e o autor voltou para a casa; Jocemar foi dispensado
“Alexandre e Jocemar estavam limpando a caldeira no porão, até
da ré após o ocorrido, e o reclamante ainda trabalhou na noite
que Jocemar falou que não iria mais limpar a caldeira e que não
seguinte com a testemunha, mas acabou demitido pela manhã; a
queria mais trabalhar naquele dia, sem se justificar; Jocemar subiu
testemunha acredita que os próprios vigilantes acionaram a polícia;
as escadas para o patamar superior e Alexandre continuou lá
a polícia não averiguou o corte feito em Jocemar, corte esse que
embaixo, limpando a caldeira; a testemunha, então, passou a ouvir
provocou um furo na camisa dele; Jocemar não chegou a reclamar
uma discussão, xingamentos, barulho de cadeira sendo jogada, e
de dor; a faca empunhada pelo autor estava dentro do armário; o
subiu as escadas para ver o que estava acontecendo; passou a
reclamante abriu a portinha de seu compartimento para pegar a
ouvir a discussão logo que Jocemar subiu para o patamar superior;
faca que estava lá dentro.
nessa discussão, Jocemar e o reclamante estavam com a voz
A partir das declarações prestadas pela testemunha Alexandre, a
alterada, xingando, mas não sabe exatamente o que falavam; o
única que esteve presente enquanto a ação se desenrolou, não
autor foi em direção ao armário, agachou e abriu a porta de seu
restam dúvidas de que houve embate com agressões físicas
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