3184/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021
Advogada
Tribunal Superior do Trabalho
DRA. DANIELLE HENKEL
BOHRER(OAB: 92816-A/RS)
Advogado
5803
DR. THIAGO PISCIOTTI PAES(OAB:
320353-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A.
- SINDICATO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - SINTRAN
- SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS
E METROPOLITANOS DE PASSAGEIROS DE GUARULHOS E
ARUJA - GUARUSET
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS,
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, URBANO, SUBURBANO,
METROPOLITANO, INTERMUNICIPAL, E CARGAS PRÓPRIAS
DE GUARULHOS E ARUJA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo Nº ROT-0101495-74.2019.5.01.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
RECORRENTE(S)
SINDICATO NACIONAL DAS
EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS E INSTALADORAS DE
SISTEMAS E REDES DE TV POR
ASSINATURA, CABO, MMDS, DTH E
TELECOMUNICAÇÕES - SINSTAL
Advogado
DR. ANTÔNIO CARLOS ROMÃO
REZENDE(OAB: 208740-A/SP)
RECORRIDO(S)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE
TELECOMUNICAÇÕES,
TRANSMISSÃO DE DADOS E
CORREIO ELETRÔNICO,
TELEFONIA MÓVEL CELULAR,
SERIÇOS TRONCALIZADOS DE
COMUNICAÇÃO, RADIOCHAMADAS,
TELEMARKETING, PROJETO,
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E
OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MEIOS FÍSICOS DE TRANSMISSÃO
DE SINAL, SIMILARES E
OPERADORES DE MESAS
TELEFÔNICAS NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO.
Advogado
DR. GRAZIELE CARDOSO DA
SILVA(OAB: 109086-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
TELECOMUNICAÇÕES, TRANSMISSÃO DE DADOS E
CORREIO ELETRÔNICO, TELEFONIA MÓVEL CELULAR,
SERIÇOS TRONCALIZADOS DE COMUNICAÇÃO,
RADIOCHAMADAS, TELEMARKETING, PROJETO,
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MEIOS FÍSICOS DE TRANSMISSÃO DE
SINAL, SIMILARES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV
POR ASSINATURA, CABO, MMDS, DTH E
TELECOMUNICAÇÕES - SINSTAL
Processo Nº ROT-1001600-96.2019.5.02.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
RECORRENTE(S)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
RODOVIÁRIOS, TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS, URBANO,
SUBURBANO, METROPOLITANO,
INTERMUNICIPAL, E CARGAS
PRÓPRIAS DE GUARULHOS E
ARUJA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado
DR. JONADABE RODRIGUES
LAURINDO(OAB: 176761-A/SP)
RECORRIDO(S)
SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES URBANOS E
METROPOLITANOS DE
PASSAGEIROS DE GUARULHOS E
ARUJA - GUARUSET
Advogado
DR. RENATO FRANCO CORREA DA
COSTA(OAB: 218517/SP)
Advogado
DR. PLAUTO CAVALCANTE LEMOS
CARDOSO(OAB: 169064/MG)
Advogada
DRA. ANA PAULA MIRANDA
CORREA DA COSTA(OAB: 327636A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164401
Processo Nº ROT-1000212-27.2020.5.02.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
SINDICATO DA MICRO E PEQUENA
INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI
Advogado
DR. LEONARDO RUIZ VIÉGAS(OAB:
252905-A/SP)
Advogado
DR. JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA
NETO(OAB: 69135/SP)
RECORRIDO(S)
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado
DR. JOSÉ EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634-A/SP)
RECORRIDO(S)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE
SÃO PAULO
Advogado
DR. GERALDO SANTIAGO
PEREIRA(OAB: 106868-A/SP)
RECORRIDO(S)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIOS
DE COTIA, SÃO ROQUE E REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO
- SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO
ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE
CALÇADOS DE SÃO PAULO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO
VESTUÁRIOS DE COTIA, SÃO ROQUE E REGIÃO
Processo Nº ROT-1000214-94.2020.5.02.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
RECORRENTE(S)
SINDICATO DA MICRO E PEQUENA
INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI
Advogado
DR. LEONARDO RUIZ VIÉGAS(OAB:
252905-A/SP)
RECORRIDO(S)
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado
DR. JOSÉ EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634-A/SP)
Advogado
DR. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA
DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
182432-A/SP)
RECORRIDO(S)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DA
BAIXADA SANTISTA, VALE DO
RIBEIRA E LITORAL PAULISTA
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO
- SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO
ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO
VESTUÁRIO DA BAIXADA SANTISTA, VALE DO RIBEIRA E
LITORAL PAULISTA
