3322/2021
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
3205
o pedido de desistência do recurso.
À Secretaria da 3ª Turma para adotar as providências
cabíveis quanto à baixa dos autos à origem.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Publique-se.
Mauricio Godinho Delgado
Brasília, 30 de setembro de 2021.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0010286-63.2020.5.03.0184
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s)
SIND EMPREG EMPRE PREST SER
TERC, COL ADM DE MAO DE OBR,
TRAB TEMP, LEIT DE MED E ENTR
DE AVI, OF ELET E TRAB IND INST
ELET, G, HID E S DE MG.
Advogado
Fabrício Augusto Reis(OAB: 74805A/MG)
Agravado(s)
MARIA LUIZA MOTTA VALLADARES
Advogado
Gustavo Penido de Azeredo(OAB:
139530-A/MG)
Agravado(s)
MONTEMEC MONTAGENS
ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
Advogado
Guilherme Siqueira de Carvalho(OAB:
56657-A/MG)
Agravado(s)
PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA
Advogado
Cristina Pessoa Pereira Borja(OAB:
73012-A/MG)
Agravado(s)
OENGENHARIA LTDA.
Advogada
Andressa Graziele de Barcelos
Brandão(OAB: 122056/MG)
Agravado(s)
ESPÓLIO de FERNANDO MOREIRA
SOARES
Advogado
Ilzeu Robson Vasconcelos(OAB:
52031/MG)
Agravado(s)
ETI INSPEÇÃO E CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA.
Agravado(s)
ETI - AGROPECUARIA LTDA
Agravado(s)
ETI - ESCRITORIO TECNICO DE
INSTALACOES EIRELI - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPÓLIO de FERNANDO MOREIRA SOARES
- ETI - AGROPECUARIA LTDA
- ETI - ESCRITORIO TECNICO DE INSTALACOES EIRELI - ME
- ETI INSPEÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.
- MARIA LUIZA MOTTA VALLADARES
- MONTEMEC MONTAGENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
- OENGENHARIA LTDA.
- PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA
- SIND EMPREG EMPRE PREST SER TERC, COL ADM DE
MAO DE OBR, TRAB TEMP, LEIT DE MED E ENTR DE AVI, OF
ELET E TRAB IND INST ELET, G, HID E S DE MG.
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0020000-69.2019.5.04.0664
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s)
MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
Advogado
Rafael Taufer da Silva(OAB: 77335A/RS)
Agravado(s)
TIANE LUÍSA DE MORAES
Advogado
Dany Carlos Signor(OAB: 52139-A/RS)
Advogada
Érica Brollo(OAB: 87656-A/RS)
Agravado(s)
VASLER COMERCIO & SERVICOS
DE LIMPEZA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
- TIANE LUÍSA DE MORAES
- VASLER COMERCIO & SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
Remetam-se os autos à Secretaria da 3ª Turma, para que
aguardem suspensos, tendo em vista a liminar deferida pelo Exmo.
Ministro Luís Roberto Barroso, nos autos da Reclamação nº 49239
MC/RS, ajuizada perante o E. STF.
Publique-se.
Brasília, 30 de setembro de 2021.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº ARR-0010988-97.2014.5.03.0061
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s) e
MAHLE METAL LEVE S.A.
Recorrido(s)
Advogado
Gustavo Sartori(OAB: 220186-A/SP)
Agravado(s) e
MOISES MACHADO VILAS BOAS
Recorrente(s)
Advogado
Flavio Henrique Ribeiro de Castro
Lima(OAB: 101200/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAHLE METAL LEVE S.A.
- MOISES MACHADO VILAS BOAS
A reclamada informa o falecimento do reclamante, mas não
Aguarde-se o julgamento.
Publique-se.
Brasília, 30 de setembro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172123
junta nenhum documento comprobatório.
Assim, determino a intimação do procurador do reclamante
