Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 43 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0013412-81.2021.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Elaine Cristina Prado Ramalho e outro; Advogado: Jose Wilson de Faria (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4455 Interl.). Int. - ADV: LEONARDO GOMES ARAUJO (OAB 461036/SP) Processo 1033097-49.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.V.P.A. - Manifeste-se o(a) requerente sobre o resultado negativo dos mandados . Decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, intime-se a dar andamento ao feito, em 5 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5025 mandados de prisão civil contra o executado, deverá ser cumprido de forma concomitante. Ciência ao Ministério Público. Int. ADV: JOEL DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 112309/SP) Processo 1012832-89.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.P. - R.S.P. - Vistos. Homologo, por senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 5123 ao ofício de fls. 129/134, houve recolhimento por parte do executado como contribuinte individual no período de janeiro a outubro de 2020, dezembro de 2020 e julho de 2021 (fl. 132). Dessa forma, no referido período deve ser levado em consideração o percentual fixado para os alimentos em caso de exercíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4448 Processo 1046009-78.2021.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.T.R.S. - - P.H.R.T.S. - A.B.R.T.S. - - D.R.T.S. - - A.E.R.S. - - F.R.S. - D.T.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos, na qual o requerido, regularmente citado, apresentou contestação. Inicialmente, considerando qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 5184 (art. 450 do CPC), e informe se comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão da prova. O patrono constituído deverá providenciar a intimação das testemunhas, nos termos do art. 455, do CPC. Int. - ADV: ANA MARIA FERNANDES VIEGAS (OAB 104820/SP), DANIELA SOUSA NUNES (OAB 452110/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4661 penhora realizada em suas contas bancárias (R$ 92,60 e R$ 43,24). - ADV: FRANCISCO JOSE DA COSTA RIBEIRO (OAB 123847/SP), ADRIANA DE ALMEIDA ARAUJO FREITAS (OAB 269591/SP) Processo 0077320-27.2009.8.26.0224 (224.01.2009.077320) - Inventário - Inventário e Partilha - Thiago Heriqui Alves da Paixão - AVANI PAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4829 o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para conceder a guarda definitiva de R. M. de O. em favor de R. M. de O. dos S. Deixo de condenar os requeridos nas verbas da sucumbência, uma vez que não houve oposição ao pedido. Por economia e celeridade processual, dispens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5786 Processo 1031834-79.2021.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.J.S. - Fls. 35/40: Vista à parte autora para manifestar-se, em 5 dias, sobre as respostas dos ofícios juntados aos autos. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4395 Processo 1025058-63.2021.8.26.0224 - Separação Consensual - Dissolução - J.S.R.L. - - G.M.L. - Trata-se de Divórcio Consensual. Ato Distribuidor para correção da classe. Concedo o prazo de 15 dias para as partes emendarem a inicial, a fim de juntarem aos autos documento pessoal, comprovante de residênci