Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 975 PROCESSO nº 0000270-48.2018.5.21.0013 (ROPS) RECORRENTE: VISAR TRANSPORTES LTDA - EPP RECORRENTE Advogados: VALTER ALVES DE SOUZA SP0085974 RECORRIDO: GILBERTO JOSE DE LIMA CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRIDO Advogados: JOSE SERAFIM NETO - RN0007710 Relator RELATOR: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO VOTOS RELATÓRIO Acórdão Processo Nº ROPS-0000270-48.2018.5.2

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 967 RECORRIDO: GILBERTO JOSE DE LIMA CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRIDO Advogados: JOSE SERAFIM NETO - RN0007710 Relator RELATOR: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO VOTOS RELATÓRIO Acórdão Processo Nº ROPS-0000270-48.2018.5.21.0013 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE VISAR TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO VALTER ALVES DE SOUZA(OAB: 85974/SP) RECORRIDO GI

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 282 Custas pelo embargante no valor de R$ 44,26 na forma da 02.486.147/0001-69 Resolução n. 112/02 - TST, dispensadas em face do disposto no Advogado(s) do reclamado: VALTER ALVES DE SOUZA art. 790-A, I da CLT. Intimem-se as partes. Mossoró (RN), 22 de maio de 2019. Fica a parte reclamada intimada para, no prazo de 48 horas, Laís Manica pagar o valor remanescente da ex

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer 1682 Processo Nº RTSum-0000270-48.2018.5.21.0013 AUTOR GILBERTO JOSE DE LIMA ADVOGADO JOSE SERAFIM NETO(OAB: 7710/RN) RÉU VISAR TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO VALTER ALVES DE SOUZA(OAB: 85974

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 837 ADVOGADO JOAO MARCELO PINTO DANTAS(OAB: 5900/RN) JOAQUIM MANOEL DE MEIROZ GRILO RAPOSO(OAB: 3847/RN) MAGNO KLEIBER MAIA RIBEIRO Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0000270-48.2018.5.21.0013 AUTOR GILBERTO JOSE DE LIMA ADVOGADO JOSE SERAFIM NETO(OAB: 7710/RN) RÉU VISAR TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO VALTER ALVES DE SOUZA(OAB: 85974/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 403 pela litisconsorte Petrobras no ID nº 2ed6972 bem como o recurso pagamento voluntário por parte da empresa do pleito autoral alusivo ordinário de ID nº a11e611 interposto pela reclamada principal, eis ao adicional de insalubridade. Nesse contexto, acolho os valores que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. depositados, estes constantes do documento de ID

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região acordo perpetrado nos autos pelas partes. 1935 Fundamentação Assim, homologo o acordo de ID. 53a9561 para fins de solução no sistema. JULGAMENTO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas indenizatórias, sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária. RELATÓRIO: Custas no valor de R$ 120

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2371 Ao exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, Ricardo Luís Espíndola Borges e Joseane Dantas dos Santos, por rejeito-os. se encontrarem em gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, conforme Ato TRT - GP Nº 149/2018. Natal/RN, 15 de maio de 2018. JOSÉ RÊGO JÚNIOR Desemba

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2307 advertindo-se que, na hipótese de 02 (dois) arquivamentos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO seguidos, poderá ter suspenso o seu direito de reclamar nesta Justiça, pelo prazo de 06 (seis) meses, tudo em conformidade com o disposto nos artigos 732 e 844 da CLT. Posto Avançado de Pau dos Ferros Rua João Aquino, 142, C

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2308 PROCESSO: 0000270-48.2018.5.21.0013 SYLVIO RICARDO FREITAS COELHO DA PAZ Sentença CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: GILBERTO JOSE DE LIMA, CPF: 129.717.988-95 Advogado(s) do reclamante: JOSE SERAFIM NETO REU: VISAR TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ: 02.486.147/0001 Processo Nº RTSum-0001431-27.2017.5.21.0014 AUTOR SINDICATO DO COMERCIO VAREJIS