Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 455 3000335-07.2013.8.26.0650; Processo Físico; Apelação; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 300033507.2013.8.26.0650; Assunto: Leve; Apelante: Guilherme Pavani Machado; Advogado: Julio César Correia da Silva (OAB: 158022/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3003081-60.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 0047816-03.2015.8.26.0050 0056107-33.2011.8.26.0114 3009319-12.2013.8.26.0510 9000003-32.2013.8.26.0457 Recurso em Sentido Estrito 0001104-17.2015.8.26.0482 Ao Des. Francisco Bruno Agravo de Execução Penal 7006626-66.2015.8.26.0073 9000012-43.2015.8.26.0224 Apelação 0000683-94.2013.8.26.0062 0001532-25.2015.8.26.0635 0002018-21.2010.8.26.0300 0002308-80.2011.8.26.0080 0003716-65.2013.8.26.0168 0003941-02.2010.8.26.0650 0004848-51.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1275 20 - 9000095-08.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Roberto Solimene Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Henrique Santana Correa Leandro - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 27) 21 - 9000205-20.2015.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2356 seu forte caráter pedagógico, e por 10 (dez) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa, bem como para fixar o regime prisional semi-aberto para eventual cumprimento da pena privativa de liberdade. V. U. - Advs: Eliara Bianospino Ferreira do Vale (OAB: 164152/SP) - 6º Andar Nº 0000058-15.2013.8.26.0368 - Processo Físico - Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2423 EMBU GUAÇU Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURICIO PELARIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1554/2016 Processo 0000197-89.2012.8.26.0177 (177.01.2012.000197) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2992 autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Péricles Piza - Advs: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) - Wesley Nascimento E Silva (OAB: 211986/SP) - Liberdade Nº 0035986-21.2007.8.26.0050 (990.08.031881-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 214 (impugnação). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA (OAB 358080/SP), ERICA BATISTA DA SILVA (OAB 212145/ SP) Processo 0007158-61.2003.8.26.0177 (177.01.2003.007158) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Vanessa Ann Smith Santana - Adelino - - Celeste - Walmir Pereira Madotti - Vistas dos autos aos i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 189 concebido para proteger o menor, a fim de salvaguardá-lo de situação de perigo, tornando perene sua ascensão à vida adulta, nos termos do artigo 33 da Lei n.º 8.069/90. E, compulsando os autos, ao menos neste juízo de cognição sumária, verificase a existência, ainda que mínima, de elementos aptos